
Projetos que Pedro Campos apresentou
PSB-PE
De 2023 a 2026, Pedro Campos (PSB-PE) apresentou 37 projetos como primeiro autor: 3 viraram lei, 30 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 67 projetos de outros colegas.
37 projetos apresentados
3 viraram lei
30 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras para canais oficiais e registros de informações públicas
- Nazaré da Mata, Capital Nacional do Maracatu de Baque Solto
- Mais desconto na conta de luz para tratamento de saúde em casa
- Política de internacionalização da educação pública
- Programas para proteger os direitos das pessoas idosas
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Mãe Coruja Brasil
- Parcela extra anual para BPC e Bolsa Família
- Antecipação de recursos para ampliar vagas em creches
- Mércia Albuquerque entra no Livro dos Heróis da Pátria
- Alertas de segurança em conversas de IA sobre saúde mental
- Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a…
- Habilitação para entregadores de bicicleta de baixa renda
- Incentivo financeiro para estudantes de cursos técnicos
- Trecho do Eixo Leste em Floresta recebe nome de Vital Novaes
- Regras para proventos, pensões e reserva de militares
- Desconto no IPTU para captação e reuso de água
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Promoção da Saúde Mental
- Desconto no IPTU para imóveis que reaproveitam água
- Regras para contratações por Parcerias Público Populares
- Programa de voluntários para recuperar áreas atingidas por desastres
- Prioridade na distribuição de vagas em creches
- Sala Eduardo Campos na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Prêmio de Excelência em Gestão Pública
- Educação sobre prevenção de desastres climáticos
- Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata d…
- Centrais nacionais de intérpretes de Libras
- Bolsas do Prouni para cursos tecnológicos e experiência prática
- Proteção do número de telefone de inscritos no CadÚnico
- Dia Nacional do Brega
- Conselhos Tutelares no cuidado da saúde mental de jovens
- Dia Nacional do Brega
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para…
- Altera a Lei nº 9.991, de 24 de Julho de 2000, que dispõe sobre a rea…
- Prêmio da Diversidade Janaína Dutra
- Compaz
- Fundo para os direitos das pessoas com deficiência
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Inelegibilidade por lesão corporal contra a mulher
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Intimação eletrônica para devedor de pensão alimentícia
- Proteção contra réplicas digitais não autorizadas
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Licenciamento ambiental de data centers
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Dispõe e regulamenta a atualização da Lei Nº 11.788, de 25 de Setembr…
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, sobre o Fundo Naci…
- Portal nacional de informações socioambientais e climáticas
- Regras para uso de inteligência artificial conversacional
- Regras para contratar agentes públicos especiais
- Redução do imposto de renda e tributação mínima para altas rendas
- Parte dos recursos em plataformas digitais vai para poupança
- Sala Papa Francisco na comissão de Previdência
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Esta lei altera a lei nº 9.503, de 24 de se-tembro de 1997 (Código de…
- Lei Maria da Penha
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Crimes para brigas entre torcidas organizadas
- Desconto simplificado do IR e imposto mínimo para alta renda
- Altera e acrescenta disposições à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de…
- Altera e acrescenta disposições à Lei nº 12.288, de 20 de julho de 20…
- Veda acordo penal para crimes raciais
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Altera e acrescenta disposições à Lei nº 14.817, de 2024, que estabel…
- Sanções por uso indevido de alertas de desastres
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Redução de impostos para reabilitação de áreas urbanas
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata d…
- Compartilhamento de dados de estudantes do Fies
- Apoio à saúde mental após desastres ambientais
- Institucionaliza medidas de auxílio quando for reconhecido estado de…
- Proteção a pessoas deslocadas por problemas ambientais e climáticos
- Prazos maiores para prescrição de crimes ambientais
- Pena maior por pulverização aérea tóxica em áreas úmidas
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Emergência climática na política nacional do clima
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Água potável nas escolas
- Acesso dos candidatos ao Enem
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Pena maior para crimes contra pessoas com deficiência
- Políticas de saúde mental para profissionais de saúde
- Minirreforma Eleitoral de 2023
- Taxa de Financiamento de Longo Prazo e recursos do BNDES
- Compras públicas para setores críticos à inovação
- Diretrizes para política industrial e tecnológica do Brasil
- Orientações para registrar crimes de discriminação
- Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
- Educação climática como base da educação escolar
- Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27…
- Suporte para transportar bicicletas em ônibus
- Dia Nacional do Orgulho Trans
- Nome social nos serviços de saúde
- Registro de duas mães ou dois pais e dados sobre crianças intersexo
- Criação da Secretaria LGBTQIA+ na Câmara
- Selo Empresa Amiga da Diversidade
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Desmatamento Zero
- Combate ao aumento abusivo de preços em situações de emergência
- Confisco de bens usados em crimes contra a democracia
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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