
Projetos que Pedro Aihara apresentou
PP-MG
De 2023 a 2026, Pedro Aihara (PP-MG) apresentou 146 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 138 em andamento e 8 foram arquivados. Também assinou junto 48 projetos de outros colegas.
146 projetos apresentados
0 viraram lei
138 em andamento
8 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, armazenament…
- Proteção para pacientes e profissionais do atendimento móvel
- Educação preventiva e autoproteção com os bombeiros militares
- Internação prolongada de adolescentes por transtornos graves
- Orientação digital acessível em prédios públicos federais
- Incentivos a projetos de prevenção de desastres
- Informação do preço cheio em pagamentos com valores diferentes
- Definição de casos específicos de extorsão
- Isenção de Imposto de Renda para profissionais da segurança pública
- Programa de incentivo à saúde mental
- Lei Maria da Penha
- Prioridade no trânsito para veículos de emergência
- Água filtrada grátis em locais que vendem refeições
- Localização rápida de celulares em desastres
- Punições maiores para motorista que foge da abordagem
- Educação para prevenir e reduzir riscos de desastres
- Combate ao tráfico de pessoas por meios digitais
- Regras contra taxas abusivas na venda de ingressos
- Regras para a profissão de aviador
- Penas maiores para mineração ilegal
- Empresas podem responder por crimes de organizações criminosas
- Penas maiores para maus-tratos contra animais
- Proteção de crianças e adolescentes na internet
- Rota Turística Caminho do Comércio
- Dedução de plano de saúde empresarial no imposto de renda
- Suspensão de decreto que altera regras do IOF
- Recomposição de vegetação nativa em obras de infraestrutura
- Sustentação oral ao vivo em julgamentos eletrônicos
- Suspensão de decreto que mudou regras do IOF
- Medidas contra fraudes na Previdência Social
- Idades diferentes de aposentadoria para policiais militares
- Fortalecimento da proteção contra desastres
- Saque de cargas de veículos acidentados vira infração
- Antigo dono paga multas anteriores à transferência do veículo
- Fundos municipais de proteção e defesa civil
- Responsabilidade de influenciadores por produtos não entregues
- Proibição de disparos massivos de chamadas
- Regras de trabalho para progressão de regime prisional
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de conselhos de classe divulgar em seu…
- Prevenção de assédio e violência no trabalho
- Exames anuais de visão e audição para alunos da rede pública
- Programa de valorização e capacitação de professores
- Inteligência emocional e programação neurolinguística nas escolas
- Educação climática e preparo para eventos extremos
- Regras para mobilidade e crescimento sustentável das cidades
- Mais incentivo fiscal para projetos paradesportivos
- Punições por má execução de obras públicas
- Engenheiros no registro público de empresas
- Habilitação para conduzir veículos elétricos
- Proibição de apologia ao crime e à violência em eventos infantis
- Regras para cobrar mensalidades de aposentados
- Acrescenta o art. 71-A na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – C…
- Suplementação nutricional para idosos desnutridos
- Competências dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente
- Prazo para perícia de armas apreendidas da segurança pública
- Salas sensoriais para alunos autistas em escolas públicas
- Crime divulgar imagens aviltantes de cadáver
- Política nacional contra inundações e alagamentos severos
- Suspensão de regras de segurança em unidades socioeducativas
- Prevenção ao vício em apostas e regras para publicidade
- Avaliação periódica de saúde de profissionais de segurança pública
- Reajuste de benefícios pelo índice mais vantajoso
- Pena maior por estelionato em calamidade ou emergência
- Sanções por falta de acessibilidade em eventos
- Apoio à saúde mental para pessoas com dor crônica
- Autenticação digital ou manual vale só para a finalidade apresentada
- Penas maiores para crimes contra pessoas idosas
- Divulgação da formação de profissionais da saúde
- Prevenção de desastres em áreas de risco
- Proteção contra cancelamento de planos de saúde coletivos
- Aumento das sanções por incêndio em mata ou floresta
- Ecocídio como crime ambiental
- Medidas contra o preconceito por idade
- Dispensa de firma reconhecida para assinatura eletrônica qualificada
- Certificação para cidades que previnem desastres
- Apoio e reabilitação para vítimas de queimaduras
- Programa de prevenção e atendimento a queimaduras
- Responsabilidade por negligência que cause queimaduras
- Cadastro de condenados por violência contra idosos
- Apoio e reabilitação para vítimas de queimaduras
- Procuração deve informar detalhes da ação
- Atendimento em saúde mental para vítimas de desastres
- Medidas contra o bullying nas instituições de ensino
- Selo para entidades que promovem o bem-estar de pessoas idosas
- Obras emergenciais antes das eleições
- Fundo eleitoral para emergências em calamidades
- Regras temporárias para relações jurídicas durante calamidades
- Negociação de dívidas com a União após calamidade pública
- Uso do FGTS na compra de veículos por pessoas com deficiência
- Regras para o transporte de animais
- Contagem de prazos em citações e intimações eletrônicas
- Referências a Santos Dumont em anúncios de voos domésticos
- Incentivo à participação em olimpíadas científicas
- Teletrabalho para pessoas autistas e seus responsáveis
- Código único nacional para chamadas de emergência
- Altera os arts. 5º, 6º e 9º da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018,…
- Política Nacional de Saúde Mental para os Homens
- Nova forma de publicar atos da administração pública
- Cartão e Pix como pagamento de pedágio
- Regras para taxas de condomínio, atraso e defeitos em imóveis
- Veículos de leilão em treinamentos de salvamento dos bombeiros
- Delegado pode bloquear valores ligados a crimes
- Números de emergência de três dígitos nas escolas
- Acessibilidade em parques nacionais e outras áreas protegidas
- Punição maior para maus-tratos contra animais em leilões
- eCall
- Punições por divulgar informações falsas que causem danos
- Punição por induzir ao suicídio com notícias falsas
- Ampliação das situações de busca pessoal
- Penas maiores para poluição de rios e outros corpos hídricos
- Condenados por infração ambiental grave fora de licitações
- Crime de incêndio em unidades de conservação
- Isenção de tarifas aeroportuárias para aeronaves públicas
- Plano para uso de fogos em eventos e shows
- Atendimento especializado pelo SUS para sequelas graves de queimaduras
- Água gratuita e entrada com garrafas em shows
- Uso de recursos da compensação pela exploração mineral
- Parte dos royalties da mineração vai para fundo de calamidades
- Doação de corpos para treinar cães de busca e salvamento
- Mais direitos para pessoas autistas e escolas acolhedoras
- Regras para simulados de segurança em áreas atingidas por desastres
- QR Code em placas de obras públicas
- Penas maiores para furto e roubo de celulares
- Caução de aluguel em investimento de baixo risco
- Informações municipais sobre desastres em plataforma eletrônica
- Dados sobre suicídio e automutilação na segurança pública
- Prevenção ao suicídio e à automutilação nos Conselhos de Classe
- Combate à discriminação regional em vagas remotas
- Policial militar pode consultar dados de presos
- Regras sobre assédio moral e sexual no Código Penal Militar
- Cambismo Digital
- Proibição de tomadas nas áreas acessíveis a presos
- Multas por omissão diante de racismo em eventos esportivos
- Estabelece medidas que contribuam para o pagamento das indenizações e…
- Altera o § 8º do Art. 8° da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de…
- Atendimento social a pessoas atingidas por calamidades
- Pictogramas próximos às faixas de pedestres
- Repasse federal exige plano contra desastres em áreas de risco
- Infraero volta a explorar o Aeroporto Carlos Prates
- Mudanças climáticas na educação ambiental
- Fim da distinção por sexo na seleção de policiais e bombeiros
- Penas diferentes para usuário e traficante de drogas
- Ações contra violência às mulheres no transporte
- Proibição de contratar condenados por crimes contra menores
- Regras contra preços abusivos em emergências e calamidades
- Altera as Leis nº 11530, de 24 de outubro de 2007, e nº 4375, de 17 d…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Definição de antissemitismo para orientar políticas públicas
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Moradia subsidiada para famílias atingidas por desastres
- Auxílio para moradia temporária após desastres
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Política contra quedas de pessoas idosas
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Apoio à saúde mental após desastres ambientais
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Incentivo a doações e voluntariado em emergências
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que “Institui a Polít…
- Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, que institui…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Regras para as Polícias Municipais
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Políticas de saúde mental para profissionais de saúde
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Mais transparência no uso dos recursos da saúde
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transparência e direitos trabalhistas em hospitais públicos
- Transparência no combate a pandemias e epidemias
- Mais transparência no uso de recursos públicos
- Padronização na divulgação de dados públicos
- Divulgação dos resultados de auditorias do SUS
- Divulgação de planos e atividades dos Conselhos de Saúde
- Mais transparência na chegada de novidades ao SUS
- Mais transparência no uso dos recursos da saúde
- Origem dos recursos em contratações públicas
- Regras de transparência para serviços sociais autônomos
- Inclui o parágrafo único no Artigo 212 do Decreto-Lei 2.848/40 (Códig…
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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