
Projetos que Paulo Magalhães apresentou
PSD-BA
De 2023 a 2026, Paulo Magalhães (PSD-BA) apresentou 6 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 5 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 9 projetos de outros colegas.
6 projetos apresentados
1 virou lei
5 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia
- Espessantes alimentares para pessoas com disfagia no SUS
- Dia do Técnico em Radiologia
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta o art…
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os pla…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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