
Projetos que Paulo Litro apresentou
UNIÃO-PR
De 2023 a 2026, Paulo Litro (UNIÃO-PR) apresentou 31 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 29 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 26 projetos de outros colegas.
31 projetos apresentados
1 virou lei
29 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Doação de ações da Companhia Centro de Convenções Caiobá
- Interrompe política nacional de educação especial inclusiva
- Habilitação antes de propostas e lances nas licitações
- Repressão ao mercado ilegal de jogos e apostas
- Merenda e uniformes no mínimo de investimento em educação
- Identificação do corretor na escritura pública
- Sem cobrança por redes de serviços em rodovias concedidas
- Medalha do Mérito Turístico
- Cancelamento fácil de assinaturas e serviços digitais
- Penas maiores para crimes praticados por meios digitais
- Informações sobre voos em código compartilhado
- Campo Largo, Capital Nacional da Louça
- Feira Agroleite no calendário turístico oficial do país
- Feira do Melado no calendário turístico oficial
- Preferência no primeiro contrato de jovens atletas
- 15 minutos grátis no estacionamento rotativo
- Regulamentação da profissão de criminólogo
- Infrator pagará despesas veterinárias de animais maltratados
- Altera a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a P…
- Uso do FGTS para comprar mais de um imóvel
- Uso de vagas reservadas não preenchidas por pessoas com deficiência
- Ato infracional como agravante de reincidência penal
- Pena maior para balões que podem causar incêndios florestais
- Regras para condômino antissocial em condomínio
- Matrícula regular e apoio no contraturno para estudante com Down
- Matrícula em escola regular e apoio no contraturno
- Fraldas descartáveis pelo SUS para quem precisa
- Proibição de material político nas salas de aula
- Regras para animais domésticos em condomínios
- Campanhas de doação de sangue em eventos esportivos e culturais
- Regras para vistoria de imóveis alugados
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Análise prévia do Mapa sobre regras para agricultura
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Pena maior para crimes cometidos durante calamidade pública
- Regras para as Polícias Municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Revogação das regras federais sobre armas
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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