
Projetos que Pr. Marco Feliciano apresentou
PL-SP
De 2023 a 2026, Pr. Marco Feliciano (PL-SP) apresentou 26 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 21 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 69 projetos de outros colegas.
26 projetos apresentados
0 viraram lei
21 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Proteção imediata de crianças em violência doméstica
- Prevenção ao álcool e ao fumo entre jovens
- Aumento da bolsa de médicos residentes
- Impede efeitos jurídicos de relações com menores de 14 anos
- Pena mínima de oito anos para roubo de celular
- Pena mínima de 8 anos para roubo de celular
- Crime de violência psicológica contra qualquer pessoa
- Nova contribuição sobre a receita das apostas de quota fixa
- Fim da progressão continuada no ensino fundamental e médio
- Perdão de empréstimos consignados de aposentados
- Atendimento pelo SUS para pessoas que desejam destransição
- Crime de necrofilia e pena maior por vilipêndio a cadáver
- Pena de 40 anos para emboscada com morte e armas restritas
- Remoção de publicação ofensiva após cinco anos
- Medidas de segurança física, emocional e digital nas escolas
- Isenção de Imposto de Renda para aposentados com diabetes
- Apropriação Indevida em Transações Bancárias, como PIX.
- Leilão de bens apreendidos para instituições de caridade
- Prevenção e tratamento da HERPES ZOSTER – Conhecido como cobreiro ou…
- Isenção de IPI para motoristas de aplicativo
- Equipamentos de detecção e segurança armada nas escolas públicas
- Equipamentos de segurança e vigilância nas escolas públicas
- Nome de Mário Furtado no Livro dos Heróis da Pátria
- Crimes de nazismo, negação do Holocausto e ódio contra judeus
- Retoma conselho nacional de direitos LGBTQIA+
- Proibição de procedimentos de alteração sexual em menores
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Cargos de direção da Comissão da Mulher só para Deputadas
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Limites à atuação de magistrados em processos
- Fim da cobrança do IOF
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Registro de sexo biológico imutável em certidões
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Cancelamento de portaria do Ministério da Agricultura
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Cancela regra de portaria do Ministério da Fazenda
- Suspensão das regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Fim do reporte de movimentações financeiras à Receita Federal
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Suspensão do acordo econômico entre Brasil e Venezuela
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Reversão de cirurgia de mudança de sexo pelo SUS
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Punições mais severas para estupro
- Manutenção da Emgea em programas de desestatização e parcerias
- Criminalização da divulgação de imagens íntimas e da sextorsão
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Crime de dificultar ações de socorro durante calamidade
- Acompanhamento das medidas após uma CPI
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Altera os artigos 359-L, 359-M e 359-T da Parte Especial do Decreto-l…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Suspensão de portaria sobre trabalho em feriados e domingos
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Lista de Organizações Terroristas
- Sanções ao Hamas e ao Hezbollah e punição a quem os apoia
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Retira parte das regras do Programa Saúde na Escola
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Crime por permitir a entrada de ditador no Brasil
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Cancelamento de medidas para redes sociais
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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