
Projetos que Otoni de Paula apresentou
PSD-RJ
De 2023 a 2026, Otoni de Paula (PSD-RJ) apresentou 21 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 21 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 35 projetos de outros colegas.
21 projetos apresentados
0 viraram lei
21 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Antena corta-pipa obrigatória em motos e ciclomotores
- Penas maiores para crimes sexuais cometidos por líderes religiosos
- Prisão domiciliar para condenados com 70 anos ou mais
- Corrupção ligada ao tráfico de drogas como crime hediondo
- Dia Nacional do Audiodescritor e do Consultor de Audiodescrição
- Institui o Programa Nacional de Transição Produtiva e Incentivo ao Tr…
- Cores da Bandeira Nacional em uniformes oficiais
- Uso obrigatório da norma culta em órgãos públicos e escolas
- Medidas protetivas da Lei Maria da Penha para homens
- Punição para comércio de simulacro de arma de fogo
- Pena maior por injúria contra trabalhador autônomo
- Combate ao racismo em arenas esportivas
- Regras para brasileiros contratados por cruzeiros internacionais
- Audiodescrição em arenas esportivas
- Licenciatura em Educação Física para dar aulas na educação básica
- Exames para mudar ou adicionar categoria na habilitação
- Crime de terrorismo e apoio público a grupos terroristas
- Serviços de assistência social para idosos e pessoas com deficiência
- Prazo para comprovar obrigações em contratos de serviços
- Isenção de IPI para motoristas de transporte por aplicativo
- Segurança armada nas escolas públicas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Definição de antissemitismo para orientar políticas públicas
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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