
Projetos que Osmar Terra apresentou
PL-RS
De 2023 a 2026, Osmar Terra (PL-RS) apresentou 6 projetos como primeiro autor: 2 viraram lei, 4 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 40 projetos de outros colegas.
6 projetos apresentados
2 viraram lei
4 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Crimes de pornografia infantil com inteligência artificial
- Dispõe sobre os critérios para a aquisição, distribuição e inclusão d…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Pensão a dependentes de voluntário morto a caminho de ajuda
- Força Nacional do Sistema Único de Assistência Social
- Calamidade pública em parte do Rio Grande do Sul
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Altera a redação da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Proteção coletiva dos direitos do nascituro pelo Ministério Público
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Suspensão das regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Maio como Mês da Ética na Saúde
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Bloqueadores de celular em presídios
- Prazo para diagnóstico e tratamento de doenças raras
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Mais prazo para suspender depósitos do FGTS em calamidades
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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