
Projetos que Olival Marques apresentou
PODE-PA
De 2023 a 2026, Olival Marques (PODE-PA) apresentou 5 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 5 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 16 projetos de outros colegas.
5 projetos apresentados
0 viraram lei
5 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
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- Regras para as Polícias Municipais
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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