
Projetos que Newton Cardoso Jr apresentou
MDB-MG
De 2023 a 2026, Newton Cardoso Jr (MDB-MG) apresentou 7 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 7 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 18 projetos de outros colegas.
7 projetos apresentados
0 viraram lei
7 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Apostas só com dinheiro da própria conta, sem benefícios sociais
- Dispensa de firma reconhecida em documentos assinados digitalmente
- Suspensão de edital e portaria do Ministério da Educação
- Imposto de renda adicional para instituições financeiras
- Mudança na duração da hora de trabalho noturno
- Benefício do INSS sem carência para pessoas com ELA
- Uso de créditos acumulados de ICMS
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regras para as Polícias Municipais
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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