
Projetos que Neto Carletto apresentou
AVANTE-BA
De 2023 a 2026, Neto Carletto (AVANTE-BA) apresentou 36 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 30 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 12 projetos de outros colegas.
36 projetos apresentados
0 viraram lei
30 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Proibição de animais vivos como prêmio em rifas e sorteios
- Cadastro nacional de agressores de crianças e adolescentes
- Registro de atos infracionais graves após os 18 anos
- Advogados autônomos e pequenos escritórios no Simples Nacional
- Institui a Lei Brasil Sem Sucata, que dispõe sobre o destino dos veíc…
- Política de incentivo ao cultivo de cacau em sistema cabruca
- Passagem aérea gratuita para aposentados em tratamento médico
- Fundo de garantia para advogados autônomos
- Previdência complementar para advogados
- Simples Nacional para advogados autônomos e pequenos escritórios
- Responsabilidade por danos a animais domésticos em voos
- Dedução no IR de gastos com tratamento de pets
- Multa junto à prisão por homicídio e lesão corporal
- Diretrizes e direitos no atendimento a pessoas autistas
- Centros de atendimento para pessoas com deficiência
- Teto para comissões cobradas por plataformas digitais
- Proibição de apologia a drogas ilícitas nas redes sociais
- Penas maiores para furto, roubo e receptação
- Energia distribuída em obras com recursos da União
- Penas maiores e tornozeleira laranja para crimes sexuais
- Pix gratuito para pessoas físicas e pequenos negócios
- Ensino de inteligência artificial no ensino médio
- Impostos zerados para produtos básicos de saúde da mulher
- Regras para a prática esportiva de airsoft
- Altera a Lei nº 9.049, de 18 de maio de 1995, e a Lei nº 13.444, de 1…
- Regras para acesso a jogos eletrônicos de extrema violência
- Pena maior para invasão de imóvel ou terreno
- Regras para o selo de qualidade do cacau brasileiro
- Proibição de tatuagens e piercings estéticos em animais
- Regras para a profissão de salva-vidas
- Prorrogação das regras antigas de licitação
- Recarga de veículos elétricos em pedágios federais
- Revisão de juros acima do dobro da média de mercado
- Proteção da habilitação de motoristas profissionais
- Direitos e garantias da pessoa com autismo
- Teletrabalho para quem cuida de pessoa com deficiência
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Sala Papa Francisco na comissão de Previdência
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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