
Projetos que Nely Aquino apresentou
PODE-MG
De 2023 a 2026, Nely Aquino (PODE-MG) apresentou 34 projetos como primeiro autor: 2 viraram lei, 26 em andamento e 6 foram arquivados. Também assinou junto 31 projetos de outros colegas.
34 projetos apresentados
2 viraram lei
26 em andamento
6 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Dispõe sobre a ampliação dos exames de triagem neonatal.
- Dia Nacional do Jazz
- Direitos de pessoas surdas e orientação antes de implante coclear
- Mais informação nutricional nos rótulos de alimentos
- Bambuí, Capital Nacional da Própolis Verde
- Propriedade do leito de rio abandonado
- Corridas de carrinho de rolimã como esporte cultural
- Suspensão da política nacional de educação especial inclusiva
- Aumento das penas por maus-tratos a animais
- Combate à adultização e sexualização de crianças na internet
- Lesão corporal contra mulher por razão de gênero
- Cuidado integral para pessoas com neuralgia do trigêmeo
- Voucher para exames preventivos da saúde da mulher
- Desconto na conta de luz para quem usa aparelhos médicos
- Proibição do PMMA em preenchimentos estéticos
- Regras para sprays de defesa e armas de choque
- Dia Internacional da Língua de Sinais
- Selo Cidade Mulher
- Dispõe sobre a regulamentação do uso de tecnologias de vigilância e c…
- “Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o…
- Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o…
- Cordão com mãos multicoloridas para identificar doenças raras
- Mais recursos para pesquisas e medicamentos de doenças raras
- Apoio psicossocial a pessoas com doenças raras
- Ações de conscientização sobre doenças raras
- Pena maior por induzir suicídio ou automutilação com ofensas
- Exames genéticos de tumores para orientar tratamento no SUS
- Crime de manipular imagem íntima de mulher sem autorização
- Anistia de taxa da ANTT para empresas de ônibus na pandemia
- Reserva de 10% das vagas em concursos para pessoas com deficiência
- Programa para responsabilizar autores de violência doméstica
- Campanha de avaliação periódica da saúde da mulher
- Proibição de divulgar imagens e dados de autores de ataques
- Cordão de girassol identifica deficiência oculta
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Política de prevenção à violência contra meninas
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Sala Eduardo Campos na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Recursos do Fundo Social para a Política Nacional de Cuidados
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Punições iguais e proporcionais por manipulação de resultados
- Punição para apostas de quota fixa sem autorização
- Crime por omitir denúncia de fraude em resultado esportivo
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate a aplicativos que criam imagens pornográficas falsas
- Gênero, raça e etnia na política urbana
- Regras para propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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