
Projetos que Moses Rodrigues apresentou
UNIÃO-CE
De 2023 a 2026, Moses Rodrigues (UNIÃO-CE) apresentou 7 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 6 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 33 projetos de outros colegas.
7 projetos apresentados
0 viraram lei
6 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Identidade de usuários de telecomunicações por biometria
- Regras para empresas que recebem incentivos federais
- Curso de Odontologia passa a se chamar Medicina Dental
- Punição para exercício ilegal da medicina veterinária
- Bônus na avaliação de faculdades que promovam alfabetização
- Acolhimento humanizado a mulheres vítimas de violência em delegacias
- Sinais luminosos e sonoros junto às faixas de pedestres
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Regras para cobranças e multas de barracas na Praia do Futuro
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Suspensão do decreto que mudou as regras do IOF
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Regra para decisões sobre tributos e perdão de dívida da CSLL
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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