
Projetos que Milton Vieira apresentou
REPUBLICANOS-SP
De 2023 a 2026, Milton Vieira (REPUBLICANOS-SP) apresentou 14 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 12 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 3 projetos de outros colegas.
14 projetos apresentados
0 viraram lei
12 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Proteção da Lei Maria da Penha sem vínculo com o agressor
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e…
- Lacre físico obrigatório em placas de motos e quadriciclos
- Medidas contra o abandono feminino na universidade
- Nome negativado não impede acesso à moradia social
- Participação dos pais em atividades sobre temas sensíveis
- Dia Nacional Família ao Pé da Cruz
- Conhecimentos sobre TGD em concursos para professor
- Detectores de metais nas entradas das escolas
- Susta os efeitos do Decreto Nº 11.446, de 21 de março de 2023.
- Identificação civil e direitos para pacientes bariátricos
- Suspensão de regra sobre armas e munições de uso permitido
- Procedimentos para aborto após estupro
- Susta os efeitos do item 11 do anexo da Portaria Conjunta – FUNAI/SES…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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