
Projetos que Miguel Lombardi apresentou
PL-SP
De 2023 a 2026, Miguel Lombardi (PL-SP) apresentou 10 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 8 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 27 projetos de outros colegas.
10 projetos apresentados
0 viraram lei
8 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras para saída temporária em casos de violência doméstica
- Fim da saída temporária para condenados por violência doméstica
- Autorização individual para descontos em benefícios do INSS
- Autorização individual para descontos em benefícios do INSS
- Apoio a instituições para pessoas idosas
- Dispõe sobre a possibilidade de prisão ou detenção do eleitor ou cand…
- Inclusão digital para a população idosa
- Verificação de empresas com perfis em redes sociais
- Dispõe sobre medidas para que os espaços públicos de lazer previnam a…
- Retomada de auxílio a instituições de longa permanência para idosos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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