
Projetos que Mauricio Marcon apresentou
PL-RS
De 2023 a 2026, Mauricio Marcon (PL-RS) apresentou 38 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 35 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 108 projetos de outros colegas.
38 projetos apresentados
0 viraram lei
35 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Troca de multa leve por incentivo à doação de sangue
- Isenção de IBS e CBS para alimentos sem glúten
- Novas regras para distribuição de prêmios em propaganda
- Adiamento e parcelamento de custas em execuções
- Nome de Barão de Mauá no Livro dos Heróis e Heroínas
- Suspensão de regras para plataformas digitais
- Devolução de imposto sobre compras internacionais de até US$ 50
- Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo.
- Altera a Lei 9.504, de 1997 - Lei das Eleições -, com o intuito de pr…
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Adiamento de audiência com atraso superior a 30 minutos
- Adiamento de audiência com atraso superior a 30 minutos
- Citações e intimações eletrônicas nos Juizados Especiais Cíveis
- Critérios para descontos em benefícios previdenciários
- Cores dos uniformes do Brasil em competições internacionais
- Incentivos fiscais para obras em áreas de emergência
- Dispensa de regras fiscais para renúncias ligadas a calamidades
- Dedução no imposto de renda para doações por financiamento coletivo
- Falta remunerada para acompanhar filho à escola
- Nova sanção por descumprir medida protetiva
- Dedução no imposto de renda por doação de alimentos
- Exame toxicológico para candidatos ao Poder Legislativo
- Tempo mínimo de existência para empresas em licitações
- Selo para postos que apoiam frentistas e incentivo no IRPJ
- Isenção de tributos para empresas do Rio Grande do Sul
- Crime de evasão e classificação como hedionda em caso de morte
- Penas maiores para modalidades específicas de estelionato
- Penas maiores para modalidades de furto e roubo
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Códi…
- Entrega mais rápida da permissão para novos condutores
- Transparência sobre estoques nacionais de combustíveis
- Penas maiores para aborto e inclusão entre crimes hediondos
- Voto de pacientes internados e profissionais de hospitais
- Mais flexibilidade para rodoviários votarem em trânsito
- Ressarcimento ao SUS por atendimento a quem tem plano de saúde
- Penas maiores para manipulação de resultados esportivos
- Penas maiores para homicídio qualificado de menores
- Regras para a cobrança de contribuições sindicais
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Limites à atuação de magistrados em processos
- Sanções e restrições para responsáveis por crimes graves
- Suspensão do decreto sobre reciprocidade econômica
- Retirada de diretrizes contra violência sexual infantojuvenil
- Proibição de descontos em transferências de emendas parlamentares
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Benefícios previdenciários sem descontos para associações
- Registro de sexo biológico imutável em certidões
- Fim do reconhecimento do cônjuge presidencial como agente público
- Proibição de acordo penal para crimes de corrupção
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Suspensão do Programa Nacional dos Comitês de Cultura
- Proibição de censura prévia na internet e na imprensa
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Recursos mínimos para o Plano Safra
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações)…
- Informações públicas sobre atividades do cônjuge de governantes
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Contato virtual entre advogado e cliente preso
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Reversão de cirurgia de mudança de sexo pelo SUS
- Aviso à polícia sobre aborto após estupro
- Punições mais severas para estupro
- Manutenção da Emgea em programas de desestatização e parcerias
- Criminalização da divulgação de imagens íntimas e da sextorsão
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Altera a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas…
- Crime de dificultar ações de socorro durante calamidade
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Metade do fundo eleitoral para atender vítimas das enchentes no RS
- Suspensão de regras do TSE sobre propaganda eleitoral
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Suspensão da proibição de refrigeradores mais acessíveis
- Altera os artigos 359-L, 359-M e 359-T da Parte Especial do Decreto-l…
- Regras para as Polícias Municipais
- Impede a retomada da dissolução da Ceitec
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Mais prazo para suspender depósitos do FGTS em calamidades
- Lista de Organizações Terroristas
- Sanções ao Hamas e ao Hezbollah e punição a quem os apoia
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Suspensão da resolução sobre transporte e portos
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Suspensão do Decreto nº 11.629, de 2023
- Delegacias especializadas em conflitos agrários
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Retira parte das regras do Programa Saúde na Escola
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Mais transparência no uso dos recursos da saúde
- Crime por permitir a entrada de ditador no Brasil
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Verba pública não pode financiar sexualização de crianças
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Transparência e direitos trabalhistas em hospitais públicos
- Transparência no combate a pandemias e epidemias
- Mais transparência no uso de recursos públicos
- Padronização na divulgação de dados públicos
- Divulgação dos resultados de auditorias do SUS
- Divulgação de planos e atividades dos Conselhos de Saúde
- Mais transparência na chegada de novidades ao SUS
- Mais transparência no uso dos recursos da saúde
- Origem dos recursos em contratações públicas
- Regras de transparência para serviços sociais autônomos
- Retirada do tratado que criou a Unasul
- Suspensão de medidas contra conteúdos nocivos nas redes sociais
- Susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023.
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Suspensão de portaria do Ministério dos Direitos Humanos
- Suspensão de regras para classificar bens em compras públicas
- Fim das regras de cadastro de armas no Sinarm
- Susta o Decreto nº 11.406, de 31 de janeiro de 2023, na forma do art.…
- Proibição de financiar países inadimplentes com o Brasil
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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