
Projetos que Mauricio do Vôlei apresentou
PL-MG
De 2023 a 2026, Mauricio do Vôlei (PL-MG) apresentou 44 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 41 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 57 projetos de outros colegas.
44 projetos apresentados
0 viraram lei
41 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Crime de divulgação de práticas sexuais com crianças
- Crime de lucro com pornografia infantil
- Medidas contra o abandono afetivo e material de crianças
- Proteção de crianças contra conteúdos inadequados
- Licenciamento ambiental rural simplificado para pequenos produtores
- Dispõe sobre critérios de idoneidade para acesso a programas federais…
- Desfaz a criação de reserva sustentável em Minas Gerais
- Programa de proteção econômica para produtores rurais
- Proteção de atletas menores em publicidade de apostas
- Programa para armazenar e secar a produção agropecuária
- Regras simples para pequenos projetos esportivos municipais
- Ensino técnico ligado à economia de cada região
- Semana Nacional do Atleta Patriota
- Prorrogação automática de crédito rural após eventos climáticos
- Limite a novos benefícios tributários após déficit público
- Acrescenta o §7º ao art. 1º da Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 200…
- Proibição de apostas para inscritos no CadÚnico
- Punição mais grave para furto de máquinas e insumos agrícolas
- Concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos
- Isenção de inscrição esportiva para atletas de baixa renda
- Esporte para reabilitação e inclusão de jovens vulneráveis
- Altera a redação do § 3º do art. 47 da Lei nº 14.597 de 14 de junho d…
- Revoga os § 5º e § 6º do art. 5º-C e os § 5º e § 6º do art. 5º-D da L…
- Apoio do Fundo Nacional do Esporte ao esporte amador e comunitário
- Proteção à liberdade de expressão no esporte
- Proibição de verba pública para arte que erotize crianças
- Proibição de atos que induzam à erotização infantil
- Proibição da linguagem neutra nas escolas
- Passagem de volta mantida após falta no voo de ida
- Selo ESG como critério de desempate em licitações
- Comercialização de rifas em todo o país
- Compensação para empresas que não conseguem cumprir cota de inclusão
- Teto para carro com isenção de IPI para pessoa com deficiência
- Exame toxicológico para matrícula em universidades públicas
- Programa de apoio à pesquisa agrícola
- Educação financeira no currículo do ensino médio
- Vagas em universidades para atletas de alto rendimento
- Invasão de terras públicas ou privadas como terrorismo
- Proibição de crianças em propagandas LGBTQIA+
- Programa de incentivo ao esporte escolar
- Represamento de água para atividades agropecuárias
- Isenção de impostos para equipamentos esportivos
- Repasse de parte da arrecadação das loterias a permissionários
- Categoria própria para atletas transgêneros em competições oficiais
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Fim de contratação obrigatória de fontes de energia
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Impede desconto em repasses de emendas para projetos esportivos
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Suspensão do Programa Nacional dos Comitês de Cultura
- Proibição de censura prévia na internet e na imprensa
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Recursos mínimos para o Plano Safra
- Proibição de comércio dentro de presídios
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Suspensão das regras sobre o poder de polícia da Funai
- Fim do reporte de movimentações financeiras à Receita Federal
- Fim da obrigação de informar operações financeiras à Receita
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Revogação da Lei Complementar nº 207/2024
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Aviso à polícia sobre aborto após estupro
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Suspensão da proibição de refrigeradores mais acessíveis
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Manutenção do Programa das Escolas Cívico-Militares
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Restrições a tratamentos hormonais e cirurgia de transição
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.