
Projetos que Maria do Rosário apresentou
PT-RS
De 2023 a 2026, Maria do Rosário (PT-RS) apresentou 43 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 37 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 69 projetos de outros colegas.
43 projetos apresentados
1 virou lei
37 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para…
- Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para instituir, em âm…
- Crime de auxílio ao suicídio em casos de violência doméstica
- Parada Livre de Porto Alegre vira patrimônio cultural
- Política para fortalecer a moda urbana
- Lei Gisele Alves Santana
- Programa para enfrentar a insegurança hídrica no Sul do RS
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Mais recursos das apostas para segurança e prevenção do feminicídio
- Seis pró-reitorias nos Institutos Federais
- Lei Cão orelha
- Grupos de reeducação para autores de violência contra mulheres
- Política nacional para plantas alimentícias não convencionais
- Política nacional de valorização da cultura Hip Hop
- Limita produtos vendidos em farmácias e drogarias
- Agentes comunitários terão representantes nos Conselhos de Saúde
- Crime de homicídio vicário para causar sofrimento à mulher
- Relatório quadrimestral sobre os recursos do Fundeb
- Política de reciprocidade comercial com outros países
- Acrescenta o inciso X, ao §2° do art. 121, o inciso III ao §2-A do Ar…
- Eleição direta para diretores de escolas públicas
- Gestão das escolas militares passa ao Ministério da Educação
- Porto Alegre, Capital Nacional da Cerveja Artesanal
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Direitos para usuários de água e energia após eventos extremos
- Aumento do Bolsa Família para famílias atingidas no RS
- Proteção de grupos vulneráveis em situações de risco e desastre
- Violência processual de gênero nos tribunais
- Punições para ataques ao Estado Democrático de Direito
- Gratuidade da Justiça para inscritos no CadÚnico
- Teste de sinais de autismo na caderneta da criança
- Símbolos nacionais contra abuso e exploração sexual infantil
- Composição mínima de mestres e doutores no ensino superior
- Prevenção da estafa mental relacionada à maternidade
- Regras nacionais para fiscais de atividades urbanas
- Isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas de desastre
- Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios
- Reserva para empréstimos consignados de servidores será opcional
- Atraso injustificado de pagamentos por empresas dominantes
- Atualização dos cargos da Secretaria da Mulher
- Divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo
- Não é Não
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Mais controle sobre cotas de gênero nas eleições
- Política nacional de direitos das pessoas LGBTQIA+
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- Eles por Elas
- TerraBras
- Prazo mínimo para divulgar a pauta de votações
- Reconhecimento e proteção das parteiras tradicionais
- Registro gratuito para associações sem fins lucrativos
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de v…
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com def…
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Planejamento para adaptar escolas às mudanças climáticas
- Política nacional de combate ao racismo ambiental
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Estabelece critérios para monitoração eletrônica de agressores no âmb…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Programa de acolhimento a migrantes que retornam
- 17 de agosto vira feriado nacional
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Controle parental e proteção de crianças na internet
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Imposto federal sobre a propriedade de armas de fogo
- Violência vicária na Lei Maria da Penha
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Recursos do Fundo Social para a Política Nacional de Cuidados
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Proteção a pessoas deslocadas por problemas ambientais e climáticos
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Lei Ana Benevides
- Fundos eleitorais podem pagar segurança de candidatos
- Proibição de casamento e união civil para menores de 18 anos
- Gênero, raça e etnia na política urbana
- Regras para propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Mantém descontos de energia para produtores rurais e irrigação
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Cultura como direito social na Constituição
- Crédito mais barato para pequenas empresas de mulheres
- Limites à segurança de ex-presidentes em viagens privadas
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
- Comissão de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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