
Projetos que Maria Arraes apresentou
PSB-PE
De 2023 a 2026, Maria Arraes (PSB-PE) apresentou 41 projetos como primeiro autor: 3 viraram lei, 33 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 33 projetos de outros colegas.
41 projetos apresentados
3 viraram lei
33 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Institui o Programa Nacional eMulti Escola.
- Saúde no Programa Pró-Vida e uso de recursos de segurança
- Inglês desde o primeiro ano do ensino fundamental
- Festa da Pedra do Reino como cultura nacional
- Ariano Suassuna no Livro dos Heróis da Pátria
- Suspensão profissional para condenados por violência contra a mulher
- Prêmio Lourival Batista Patriota do Repente Brasileiro
- Brigadistas e primeiros socorros em pontos turísticos
- Documentos de parentes para comprovar trabalho rural
- Grêmios estudantis podem coexistir com outros grupos
- Cálculo da pensão para filhos de pai ou mãe ausente
- Envio regular de dados de saúde ao SUS
- Combate à violência doméstica na atenção primária do SUS
- Sala Miguel Arraes no Congresso Nacional
- Programa Mais Dentistas para o Brasil
- Avaliação psicológica em concursos públicos
- Informações de vacinação no passaporte brasileiro
- Aumento da pena por incêndio criminoso
- MAMM
- Banco de dados nacional de doenças raras
- Regras para laudos de autismo e deficiência e para a Ciptea
- Proteção de vítimas de crimes sexuais
- Projeto Banco Vermelho
- Exceção à usucapião familiar em casos de violência doméstica
- Obra de Lia de Itamaracá como manifestação da cultura brasileira
- Mais tempo em provas para pessoas autistas
- Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental
- Falta ao trabalho sem desconto salarial após desastre natural
- Programa para combater a evasão escolar
- Grupo permanente para avaliar riscos nas escolas
- Moradia para professores da rede pública
- Regras para técnicos em imobilizações ortopédicas
- Limite para reajustes dos planos de saúde
- Bônus em seleções para universidades e institutos federais
- Programa de saúde bucal nas escolas públicas
- Monitoramento do agressor e alerta para mulheres protegidas
- Laudo permanente para deficiência ou transtorno irreversível
- Dentista hospitalar obrigatório nas UTIs
- Dia Nacional da Resistência da Democracia no Brasil
- Impedimento de entrada para estrangeiros contra a democracia
- Apoio a vítimas de violência sexual em eventos e comércios
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Inelegibilidade por lesão corporal contra a mulher
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Combate à violência digital contra as mulheres
- Campanha Nacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Planejamento para adaptar escolas às mudanças climáticas
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit…
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Eduardo Campos
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Lei Ana Benevides
- Regras para as Polícias Municipais
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Abono para acompanhar criança ou dependente em tratamento médico
- Fundos eleitorais podem pagar segurança de candidatos
- Gênero, raça e etnia na política urbana
- Regras para propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
- Não é Não
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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