
Projetos que Marcos Pollon apresentou
PL-MS
De 2023 a 2026, Marcos Pollon (PL-MS) apresentou 219 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 198 em andamento e 21 foram arquivados. Também assinou junto 74 projetos de outros colegas.
219 projetos apresentados
0 viraram lei
198 em andamento
21 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Porte de arma para guardas municipais em área maior
- Porte de arma para guardas civis municipais
- Cancela desapropriação de imóveis em território quilombola
- Suspensão de regras da PF para fiscalização de armas
- Programa subsidia primeira motocicleta para pessoas de baixa renda
- Institui o Programa Nacional Meu Primeiro Carro e dá outras providênc…
- Armas prontas para uso em locais de guarda registrados
- Susta os efeitos da Portaria MTE 104 de 2026.
- Espaço ABA obrigatório nas escolas públicas
- Afastamento preventivo de agente público acusado de pedofilia
- Urnas de votação em áreas dominadas por organizações criminosas
- Porte de arma para profissionais de segurança digital
- Assistência jurídica para agentes de segurança pública
- Porte de arma para médicos veterinários
- Porte de arma para zootecnistas
- Porte de arma para fiscais ambientais
- Porte de arma para engenheiros agrônomos
- Porte de arma para profissionais do magistério
- Porte de arma para profissionais da área médica
- Porte de arma para empregados que cuidam de dinheiro e estoques
- Porte de arma para responsáveis por empresas de produtos controlados
- Porte de arma para motoristas de transporte de carga
- Porte de arma para empresários e comerciantes
- Porte de arma para produtores e proprietários rurais
- Suspensão da política nacional de educação especial inclusiva
- Fim do apoio do gabinete presidencial ao cônjuge do presidente
- Limita medidas usadas para cobrar dívidas
- Passagem aérea gratuita para acompanhantes de pessoas com deficiência
- Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal)…
- Regras para cobrança de remoção e guarda de motos apreendidas
- Crime de profanação da Eucaristia e de símbolos religiosos
- Dispõe sobre o aproveitamento funcional de agentes da segurança públi…
- Intérprete de Libras em transmissões oficiais
- Crime por negar ilegalmente o benefício assistencial BPC
- Retirada de empreendimentos hidroviários da desestatização
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para acrescentar o art…
- Porte de arma facilitado em municípios com muitos homicídios
- Revisão de benefício assistencial só nos prazos previstos
- Crime por não reconhecer laudo médico válido
- Isenção de Imposto de Renda para ostomizados permanentes
- Bolsas de colostomia gratuitas pelo SUS
- Decisão judicial para invalidar laudo médico
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de que juntas médicas que analisem cas…
- Revisão de benefício deixa de exigir suspeita de fraude ou erro
- Dedução no IR de despesas com armas de fogo
- Parcelamento especial de dívidas federais de empresas de armas
- Impedimento ilegal de acesso a armas como crime hediondo
- Isenção de Imposto de Renda para caçadores registrados
- Dedução no IR para controle de fauna invasora
- Critérios de indenização por entrega voluntária de armas
- Revogação da lei sobre armas de fogo
- Fundo para controlar fauna exótica invasora
- Retirada do reconhecimento da Terra Indígena Pindoty/Araçá-Mirim
- Retirada da demarcação da Terra Indígena Cacique Fontoura
- Suspensão de mudança na demarcação da Terra Indígena Rio Gregório
- Restabelecimento da demarcação da Terra Indígena Kariri-Xocó
- Suspensão da demarcação da Terra Indígena Avá-Canoeiro
- Suspensão da demarcação da Terra Indígena Tremembé
- Cancela reconhecimento da Terra Indígena Arara do Rio Amônia
- Revogação da demarcação da Terra Indígena Uneiuxi
- Retirada do reconhecimento da Terra Indígena Amba Porã
- Suspensão do reconhecimento da Terra Indígena Djaiko-aty
- Interrompe reconhecimento da Terra Indígena Guaviraty
- Retirada do reconhecimento da Terra Indígena Peguaoty
- Cancela reconhecimento de terra indígena em Mato Grosso
- Retirada do reconhecimento da Terra Indígena Maró
- Retirada do reconhecimento da Terra Indígena Cobra Grande
- Retira apoio da Força Nacional à Funai no RS
- Retirada do reconhecimento da Terra Indígena Tapy’i
- Suspensão da demarcação da Terra Indígena Aldeia Velha
- Suspensão da demarcação da Terra Indígena Acapuri de Cima
- Suspensão do reconhecimento da Terra Indígena Sawré Muybu
- Suspensão da demarcação da Terra Indígena Apyka’i
- Fundo do Esporte apoiará o tiro esportivo
- Estandes de tiro particulares para pessoas físicas
- Caça como patrimônio cultural imaterial do Brasil
- Tiroterapia como atividade de lazer
- Saque do FGTS para comprar arma de defesa pessoal
- Selo para cidades com mais armas legalizadas
- Selo para empresas que apoiam legítima defesa e liberdades
- Nome de Guilherme Paraense no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Classificação de armas deixa de caber ao governo federal
- Dia Nacional da Luta pela Liberdade
- Suspende regras da PF para colecionamento, tiro e caça
- Suspensão de mudanças no BPC e no Cadastro Único
- Suspensão das regras para colecionamento, tiro e caça
- Prioridade para armas de mulheres vítimas de violência
- Livro Nacional do Mérito da Luta pela Liberdade
- Porte de arma para notários e registradores
- Mais controle sobre a venda de terras públicas na Amazônia
- Mais controle contra uso indevido do Bolsa Família
- Isenção de impostos na primeira arma de fogo
- Suspensão de regras para colecionadores, atiradores e caçadores
- Regulamentação da profissão de armeiro
- Programa subsidia primeira arma de fogo permitida
- Francisco de Barros Júnior, Patrono da Caça no Brasil
- Urgência para projetos depende de análise prévia das comissões
- Marcha pela Liberdade como manifestação da cultura nacional
- Regulamentação das profissões de instrutor de tiro
- Criação da profissão de guia de caça
- Impostos menores em equipamentos de defesa pessoal
- Impostos zerados para equipamentos de defesa pessoal
- Guilherme Paraense, Patrono do Tiro Esportivo Brasileiro
- Aulas de tiro esportivo em escolas a partir dos 14 anos
- Controle de espécies invasoras na educação ambiental
- Regras para controlar espécies exóticas invasoras
- Isenção de tributos para equipamentos de tiro desportivo
- Suspensão de regras para o tiro desportivo
- Suspensão de regras para entidades e atletas do tiro desportivo
- Critérios objetivos para posse e porte de armas
- Controle de espécies invasoras por caçadores autorizados
- Suspensão de regras para colecionamento e tiro excepcional
- Decisão dos pais sobre vacina contra Covid-19 para filhos
- Proibição de menores em paradas LGBTQIA+
- Pagamento integral do salário ao trabalhador
- Câmeras de monitoramento em clínicas de atendimento ao autismo
- Gasolina pura e diesel puro nos postos de combustível
- Perda definitiva da carteira por dirigir bêbado
- Combate à erotização precoce nas escolas
- Dispõe sobre a responsabilidade civil das concessionárias de serviços…
- Proibição de verba pública para cultura com discriminação
- Cancela regra de portaria do Ministério da Fazenda
- Suspensão das regras para granjas e beneficiamento de ovos
- Punição maior para morte causada por embriaguez ao volante
- Isenção de Imposto de Renda para pessoas com autismo
- Isenção permanente de Imposto de Renda para doenças graves
- Suspensão das regras de poder de polícia da Funai
- Punição a ofensas públicas contra religiões cristãs
- Suspensão de regras sobre uso da força pela segurança pública
- Suspensão do núcleo de combate ao crime organizado
- Regras para uso da força na segurança pública
- Fim da obrigação ampliada de informar operações financeiras
- Regras para atender vítimas infantis de violência sexual
- Regras para o uso da força por agentes de segurança
- Derruba regras atuais para armas, munições, caça e tiro
- Limites à compra e transferência de armas de uso restrito
- Câmeras com áudio e vídeo em escolas
- Fim do Fundo Partidário
- Anistia para envolvidos nos atos de 8 e 9 de janeiro
- Proteção contra punição criminal por opiniões
- Suspensão de acordo sobre controle e autorização de armas
- Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providê…
- A presente Lei visa reorganizar as relações de trabalho e de encargos…
- Impede delegação brasileira na Conferência do Desarmamento
- Incentivo nacional ao tiro desportivo
- Fim do decreto que organiza a Força Nacional
- Salão Verde passa a se chamar Salão Deputada Amália Barros
- Suspensão de mudanças nas regras para armas e munições
- Isenção de impostos federais por cinco anos no Rio Grande do Sul
- Proibição de aborto realizado por médicos após 22 semanas
- Isenção de Imposto de Renda para cidades atingidas no RS
- Dois anos a mais para pagar financiamentos do Pronampe
- Declara moratória de 5 (cinco) anos para os produtores rurais de créd…
- Suspensão do Programa Terra da Gente
- Exame toxicológico anual para deputados
- Entidades de tiro desportivo como organizações de interesse público
- Sala reservada para vítimas de violência nos IMLs
- Cadastro nacional de invasores de propriedades
- Campanha de saúde mental para profissionais da segurança pública
- Pedágio gratuito para motocicletas e motonetas
- Redução de encargos para professores habilitados
- Altera Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.
- Suspensão das regras do Exército para colecionismo, tiro e caça
- Fim da Política Nacional de Cibersegurança
- Altera o artigo 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
- Altera o artigo 6º do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (…
- Fim das diretrizes do CNJ para pessoas LGBTQI+ na Justiça criminal
- Transferência, comemoração, feriado, domingo, período subsequente, da…
- Suspensão de portaria sobre calibres de armas
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Qualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público a…
- Dispõe sobre a proteção a dignidade e a integridade física e moral de…
- Regras para clubes de tiro, caça e colecionismo
- Altera o artigo 6º da lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
- Apuração de votos na própria seção eleitoral
- Regras para clubes de tiro, caça e colecionismo
- Regulamentação das profissões de cosmetologia e estética
- Compra de munições para órgãos de segurança pública
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
- Classificação de armas e munições por tipo de uso
- Imposto sobre veículos usados em atividades rurais
- Regras para clubes de tiro, caça e colecionismo
- Isenção de impostos na compra de armas por caçadores
- Altera o Art. 150, da Lei nº 2.848, de 1940, Código Penal e dá outras…
- Exames toxicológicos para professores de escolas públicas
- Altera o artigo 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.
- Dia Nacional do Tiro Desportivo
- Revogação das regras federais sobre armas
- Plano Nacional de Segurança de Fronteiras
- Incentivos para atividades de tiro desportivo
- Suspensão de resolução do Conselho Nacional de Justiça
- Anistia de multas por descumprir medidas sanitárias na Covid-19
- Indenização pública por danos patrimoniais causados por crimes
- Altera o artigo 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
- Regras para receber autoridades estrangeiras condenadas ou processadas
- Altera o artigo 155 da DECRETO-LEI Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940…
- Altera o artigo 6º da lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
- Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 e o Decreto-lei no 2.84…
- Altera o artigo 6º da lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
- Altera o artigo 37 da Lei Nº 10.233, de 5 de junho de 2001.
- Isenção de ITR para imóveis rurais alvo de roubo ou esbulho
- Altera o artigo 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
- Estabelece como único critério para definição do gênero dos esportist…
- Mais prazo para recadastramento de armas
- Altera o artigo 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
- Altera o artigo 6º da lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
- Impede reconhecer áreas invadidas como terras indígenas
- Altera o artigo 7º da lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.
- Saque do FGTS para mães que sustentam a família
- Direito de propriedade de armas, munições e acessórios
- Mais prazo para recadastramento de armas
- Altera a lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
- Facilita acesso a armas para mulheres sob ameaça
- Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o…
- Isenção de IPI na compra de armas por mulheres
- Impedimentos para ocupantes e invasores de propriedades
- Porte de arma para integrantes de entidades esportivas
- Apoio a pequenos produtores e à agricultura familiar
- Fim das regras de cadastro de armas no Sinarm
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Missa Tridentina como patrimônio cultural brasileiro
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Fim do decreto que amplia funções do gabinete presidencial
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Limites à atuação de magistrados em processos
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Suspensão do Programa Nacional dos Comitês de Cultura
- Proibição de comércio dentro de presídios
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações)…
- Fim do limite de horário para clubes de tiro
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Revogação da Lei Complementar nº 207/2024
- Devido processo nas demarcações de terras indígenas
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Fim da reserva de vagas para pessoas trans na Defensoria Federal
- Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princí…
- Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para ise…
- Suspensão do acordo econômico entre Brasil e Venezuela
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Reversão de cirurgia de mudança de sexo pelo SUS
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Aviso à polícia sobre aborto após estupro
- Manutenção da Emgea em programas de desestatização e parcerias
- Criminalização da divulgação de imagens íntimas e da sextorsão
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Crime de dificultar ações de socorro durante calamidade
- Acesso a estatísticas públicas anonimizadas
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Acompanhamento das medidas após uma CPI
- Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Suspensão de regras do TSE sobre propaganda eleitoral
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Lista de Organizações Terroristas
- Fim do Observatório da Democracia da AGU
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Pena maior para esbulho possessório e crime de ocupação
- Personalidade jurídica para movimentos sociais e populares
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Aumento de penas para furto e roubo
- Delegacias especializadas em conflitos agrários
- Retira parte das regras do Programa Saúde na Escola
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Suspensão de resolução do Conselho Nacional de Saúde
- Manutenção do Programa das Escolas Cívico-Militares
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Crime por permitir a entrada de ditador no Brasil
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Cancelamento de medidas para redes sociais
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cobertura de lentes esclerais e próteses para olho atrófico
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Restrições a tratamentos hormonais e cirurgia de transição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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