
Projetos que Márcio Marinho apresentou
REPUBLICANOS-BA
De 2023 a 2026, Márcio Marinho (REPUBLICANOS-BA) apresentou 33 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 31 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 19 projetos de outros colegas.
33 projetos apresentados
0 viraram lei
31 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
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- Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, para instituir o Mar…
- Criação do Sistema Nacional da Capoeira
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- Regras para plataformas de mercados de previsão
- Regras para mercados de previsão e plataformas híbridas
- Biometria e geolocalização para abrir empresas
- Campanhas de utilidade pública em terminais
- Prazo de 15 dias para resposta a reclamações de consumidores
- Regras para cães potencialmente perigosos
- Dia Nacional de Combate à Intolerância Profissional
- Consentimento para incluir dados no Cadastro Positivo
- Mais apoio ao empreendedorismo entre jovens
- Sociedade civil em decisões das agências reguladoras
- Regras nacionais para atendimento ao consumidor
- Garantias para o livre exercício da fé
- Isenção de taxas cartoriais para entidades religiosas
- Entrada em casas para inspeções sanitárias
- Institui o “Março Verde”, a ser realizado, anualmente, em março.
- Salvador como Capital Nacional da Capoeira
- Dia Nacional do Optometrista
- Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo para treinadores em destaque
- Dedução no imposto de renda para tratar animais de estimação
- 70% do patrimônio para vítima de violência doméstica no divórcio
- Responsabilidade de plataformas digitais por não entrega de produtos
- Comprador pode receber reembolso de passagem cancelada
- Grupo Parlamentar Brasil e São Tomé e Príncipe
- Grupo Parlamentar Brasil e República da Irlanda
- Proselitismo religioso fora do enquadramento como crime racial
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre…
- Cota de trabalhadores em contratos públicos
- Troca imediata de produtos com defeito comprados em lojas físicas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Anistia para participantes de manifestações políticas
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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