
Projetos que Marcelo Queiroz apresentou
PSDB-RJ
De 2023 a 2026, Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) apresentou 57 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 52 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 55 projetos de outros colegas.
57 projetos apresentados
0 viraram lei
52 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Pena maior para maus-tratos contra cães e gatos idosos
- Contrato de aperfeiçoamento para médicos-veterinários
- Redução de impostos para serviços médico-veterinários
- Coautoria do projeto sobre o qual trata o PL 177/2023
- Acolhimento e custeio para animais vítimas de maus-tratos
- Direitos para estagiárias gestantes e mudanças no estágio
- Exames preventivos de rins na rotina do SUS
- Lei Preta Gil
- Remuneração proporcional para engenheiros e agrônomos
- Seguro de responsabilidade técnica vinculado à ART
- Informações e bem-estar na produção de ovos
- Petrópolis como Polo Cervejeiro Nacional
- Pontos de hidratação para cães e gatos em calor extremo
- Transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos
- Proibição do comércio internacional de animais silvestres vivos
- Regras para a duração de diárias em meios de hospedagem
- Pronto atendimento especializado por telessaúde no SUS
- Procedimentos contra abuso sexual nas escolas
- Política de inclusão pelo emprego
- Programa para microempreendedores que hospedam animais
- Doações a projetos esportivos direto na declaração do Imposto de Renda
- Uso de dados pessoais para exercer direitos previstos em contrato
- Medidas contra o envenenamento de animais
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal…
- Divulgação dos salários de funcionários de Organizações Sociais
- Mosaicos de torcidas como manifestação da cultura nacional
- Licença para cuidar de animais de estimação e luto
- Limite anual para reajustes de planos de saúde
- Pais que abandonaram afetivamente ficam fora da herança
- Citação e penhora de dinheiro em ações de alimentos
- Pensão alimentícia para quem abandonou afetivamente
- Institui a “Política Nacional De Olho Nas Ruas” para os fins que espe…
- Criminalização do bullying e do cyberbullying
- Atividade de porteiro passa a ser considerada perigosa
- Pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa
- Regras para o descarte de animais domésticos mortos
- Vontade em vida prevalece na doação de órgãos
- Controle populacional de animais como gasto de saúde
- Regras para pagar recursos nos Juizados Especiais
- Mais proteção para animais silvestres
- Descanso digno para profissionais de medicina veterinária
- Exame obrigatório para exercer medicina veterinária
- Carteira profissional do médico veterinário
- Dia Nacional dos Recifes de Coral e Ambientes Coralíneos
- Lei Larissa Manoela
- Uso de imóveis da União por entidades culturais
- Melhora o uso dos recursos do Fundo de Direitos Difusos
- Uso da contribuição para iluminação pública
- Fabricantes de cigarros pagam pela limpeza de bitucas
- Destino de recursos de apoio à cultura não utilizados
- Perito em ações sobre erro médico
- Dedução no mesmo ano para doações e patrocínios culturais
- Benefícios para acesso a tecnologias de comunicação
- Prevenção de acidentes elétricos com animais silvestres
- Política de inclusão para cães de suporte emocional
- Registro eletrônico de vacinas de animais de estimação
- Proibição de equinos em operações policiais
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Proibição do descarte de pintinhos machos na produção de ovos
- Resgate e atendimento de animais em acidentes rodoviários
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proibição da caça esportiva
- Política contra crimes cibernéticos contra animais
- Internação por maus-tratos a animais e apoio psicológico
- Proteção integral aos animais comunitários
- Cadastro impede condenados por maus-tratos de ter animais
- Dia Nacional do Animal Comunitário
- Proibição de fogos de artifício com estampido
- Graduação em medicina veterinária somente presencial
- Maus-tratos a animais com morte como crime hediondo
- Suspensão das regras para pesca do tubarão-azul
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Proibição de corridas de charrete e atividades semelhantes
- Exclusão do Minha Casa, Minha Vida por maus-tratos a animais
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Incentivos fiscais para atividades desportivas
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Definição de maus-tratos contra animais vertebrados
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Programa Farmácia Veterinária Popular
- Pena maior para incêndio em florestas e vegetação
- Dedução no IR de gastos veterinários
- Crime manter animais presos com correntes
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Aumento da pena para crimes contra animais silvestres
- Responsável por crime ambiental pagará cuidados de animais
- Cassação de habilitação por abandono de animal
- Exploração ilegal de serviços essenciais como crime de milícia
- Pena maior para posse ou porte de armas de alto potencial destrutivo
- Progressão de pena para lavagem de dinheiro e porte de arma
- Penas maiores por maus-tratos a animais e perseguição
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Regras de trânsito para veículos de resgate de animais
- Pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Crime por falta de cuidado na guarda de animais
- Menos impostos federais sobre alimentos para pets
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
- Proteção para vítimas de violência doméstica e seus animais
- Passagens para animais nas rodovias federais
- Responsável por infração ambiental paga resgate de animais
- Direito dos Animais e Proteção Animal nas escolas
- Maus-tratos a animais como crime hediondo
- Proíbe contratação pública de condenados por crime sexual
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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