
Projetos que Marcelo Álvaro Antônio apresentou
PL-MG
De 2023 a 2026, Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) apresentou 32 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 31 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 34 projetos de outros colegas.
32 projetos apresentados
0 viraram lei
31 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Responsabilização por crimes patrimoniais entre familiares
- Proibição de propaganda eleitoral nas instituições de ensino
- Crime de manipulação da opinião pública com financiamento oculto
- Procuradoria para pessoas com deficiência e altas habilidades
- Procuradoria da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados
- Procuradoria de proteção e defesa animal na Câmara
- Comenda para defensores da vida desde a concepção
- PRO-APIS
- Altera a Lei nº 15.035, de 27 de novembro de 2024, para estabelecer a…
- Proteção absoluta de menores de 14 anos contra crimes sexuais
- Proteção absoluta de menores de 14 anos contra crimes sexuais
- Proteção penal para menores de 14 anos
- Crime de exploração patrimonial infantil e proteção do CPF
- Procuradoria da Criança e do Adolescente na Câmara
- Vizinho Guardião
- Regras para agentes políticos divulgarem atos públicos
- Proibição de monetizar conteúdo com erotização infantil
- Crime de erotização infantil e aplicação das penas previstas
- Proteção à participação política em plataformas digitais nas eleições
- Crimes de sexualização de crianças em plataformas digitais
- Liberdade de expressão em apresentações humorísticas
- Combate a desafios perigosos para menores na internet
- Fim da redução de penas para idosos condenados por crimes sexuais
- Dispõe sobre a inclusão de disposições no Código de Processo Penal pa…
- Proibição de verba pública para shows que exaltem o crime organizado
- Acesso de mulheres a spray vegetal para legítima defesa
- Armas de eletrochoque para mulheres com medida protetiva
- Comenda Deputada Amália Barros
- Tipifica o crime de Porno Fake e acrescenta o artigo 218-D ao Decreto…
- Acrescenta e altera artigos e parágrafos na Lei nº 8.313 de 23 de dez…
- Regras para a identidade visual do Brasil
- Prevenção de atentados e segurança nas escolas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Suspensão dos efeitos de decreto de 23 de maio de 2025
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Punições mais severas para estupro
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Lista de Organizações Terroristas
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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