
Projetos que Magda Mofatto apresentou
PL-GO
De 2023 a 2026, Magda Mofatto (PL-GO) apresentou 6 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 5 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 24 projetos de outros colegas.
6 projetos apresentados
0 viraram lei
5 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Acesso facilitado a medicamentos da Farmácia Popular
- Pena para consumo de drogas em locais coletivos
- Caldas Novas, Capital Nacional das Águas Quentes
- Idosos podem ocupar vagas reservadas a pessoas com deficiência
- Rota turística da Região das Águas Quentes em Goiás
- Altera o art. 9º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatu…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Suspensão de regras do TSE sobre propaganda eleitoral
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Sanções ao Hamas e ao Hezbollah e punição a quem os apoia
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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