
Projetos que Luiza Erundina apresentou
PSOL-SP
De 2023 a 2026, Luiza Erundina (PSOL-SP) apresentou 5 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 5 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 76 projetos de outros colegas.
5 projetos apresentados
0 viraram lei
5 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proíbe pagamento por divulgação de conteúdo eleitoral na internet
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Regras para autoridades que usam aeronaves privadas
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- Regras para a gestão da previdência dos servidores
- Portal nacional para acompanhar preços dos combustíveis
- Renda e apoio ao trabalho para mulheres vítimas de violência
- Lei Escola pela Vida das Mulheres
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Combate à violência digital contra as mulheres
- Código de conduta para ministros do STF
- Retirada de empreendimentos hidroviários do programa de desestatização
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Planejamento para adaptar escolas às mudanças climáticas
- Política nacional de combate ao racismo ambiental
- Consulta para escolher diretores de escolas públicas
- Regras para o consumo de água por centros de dados
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Fim de descontos para entidades de aposentados no INSS
- Suspensão de regras do CFM sobre atendimento à disforia de gênero
- Proteção da Amazônia contra novos blocos de petróleo e gás
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Política de reciprocidade comercial com outros países
- Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos
- Dispõe sobre a suspensão da remuneração e dos proventos de militares…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Benefício emergencial para agricultores familiares
- Auxílio emergencial para brasileiros deportados
- Suspensão de pagamentos a militares investigados na Ditadura
- Ações de proteção contra agrotóxicos nocivos à saúde
- Regras fiscais para proteger saúde, educação e benefícios
- Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Conti…
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Perdão de dívidas de agricultores familiares no Rio Grande do Sul
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde…
- Auxílio emergencial para empreendedores da cultura gaúcha
- Painéis solares em estacionamentos com 80 vagas ou mais
- Proteção a pessoas deslocadas por problemas ambientais e climáticos
- Pisos de saúde e educação fora do limite de despesas
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- 21 Dias de Ativismo contra a violência às mulheres
- Entregadores de aplicativo não precisam subir até a porta
- Proíbe discriminação contra gestantes em seleções de bolsas
- Fim de debêntures incentivadas para segurança pública e prisões
- Dia Nacional Chiquinha Gonzaga da Mulher Forrozeira
- Gênero, raça e etnia na política urbana
- Regras para propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras
- Acompanhamento de operações com pessoas expostas politicamente
- Suspensão do reajuste máximo dos planos de saúde individuais
- Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo
- Crime de ecocídio para danos graves ao meio ambiente
- Conselho de Ética da Câmara vira comissão permanente
- Reajuste de aluguel a cada 30 meses
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as D…
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Disque PARENTE
- Acolhimento a escolas vítimas de violência
- Escolha e nomeação de dirigentes de universidades federais
- Prioridade para investigar homicídios contra crianças e adolescentes
- Responsabilidade solidária por trabalho análogo à escravidão
- Monitoramento de discurso de ódio nas plataformas digitais
- Revoga os §§ 1º e 2º do art. 1º do Decreto Legislativo 172 de 21 de d…
- Proíbe homenagem a escravocratas, higienistas ou genocidas no Sistema…
- Mudanças na estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social
- Banco Central subordinado ao presidente e com novos critérios
- Não é Não
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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