
Projetos que Luiz Carlos Motta apresentou
PL-SP
De 2023 a 2026, Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou 24 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 23 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 40 projetos de outros colegas.
24 projetos apresentados
0 viraram lei
23 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Estação ferroviária de Itariri recebe nome de Agápito Ferreira
- PROAMENDOIM
- Aumenta o limite de receita para ser MEI
- Crédito consignado privado integrado ao eSocial
- Procuração eletrônica para serviços públicos digitais
- Jornada de trabalho dos comerciários
- Revisão semestral dos valores pagos pelo SUS
- Pensão para sobreviventes de tentativa de feminicídio e órfãos
- Selo Nacional Escola Sustentável
- Recursos para delegacias da mulher abertas 24 horas
- Juros zero para financiamentos estudantis antigos
- Regras para mediadores e conciliadores de conflitos
- Isenção do ECAD para eventos sociais sem fins lucrativos
- Dependentes com esquizofrenia no Imposto de Renda
- Aracnoidite reconhecida como deficiência
- Teste do Olhinho
- Trevo da Fernão Dias em Bragança Paulista recebe novo nome
- Participação obrigatória dos trabalhadores nos lucros das empresas
- Altera a Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre as…
- Desconto em hospedagem sem quarto acessível
- Produtos da mesma marca alinhados verticalmente nas prateleiras
- Destino de recursos de crimes e bens apreendidos
- Robótica como esporte e atividade educacional
- Participação sindical em demissões coletivas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Retirada de diretrizes contra violência sexual infantojuvenil
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Proibição de acumular funções de motorista e cobrador
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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