
Projetos que Luis Carlos Gomes apresentou
REPUBLICANOS-RJ
De 2023 a 2026, Luis Carlos Gomes (REPUBLICANOS-RJ) apresentou 1 projeto como primeiro autor: 0 viraram lei, 1 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 11 projetos de outros colegas.
1 projeto apresentado
0 viraram lei
1 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Anistia para participantes de manifestações políticas
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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