
Projetos que Lincoln Portela apresentou
PL-MG
De 2023 a 2026, Lincoln Portela (PL-MG) apresentou 37 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 36 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 44 projetos de outros colegas.
37 projetos apresentados
0 viraram lei
36 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Energia renovável para sistemas de abastecimento de água
- Prevenção de quedas em meios de hospedagem
- Regras contra corrupção no setor privado
- Transparência sobre bens de agentes públicos
- Dispõe sobre os deveres de governança, segurança, transparência, resp…
- Regras nacionais para fintechs e plataformas financeiras digitais
- Atendimento humano acessível em bancos
- Avaliação periódica de desempenho de servidores estáveis
- Regras para fabricação e uso de robôs humanoides
- Conecta 60+
- Serviços de acolhimento para pessoas idosas a partir dos 60
- Medidas protetivas para idosos em situação de violência
- Regras nacionais para instituições de longa permanência para idosos
- Novos recursos para políticas públicas voltadas à população idosa
- Regras especiais para benefícios de integrantes de facções
- Atendimento humano em canais digitais
- Desconto no imposto para ajudar doentes raros e idosos carentes
- Teto para reajustes de planos de saúde de idosos
- Alimentação sem glúten para crianças com doença celíaca nas escolas
- Empréstimo emergencial quando o INSS atrasar benefício
- Proteção de crianças contra conteúdo nocivo em plataformas digitais
- Dia Nacional de Doar
- Prioridade para contratar pessoal na assistência social
- Dia Nacional do Sono
- Crime de assédio moral e aumento de pena em casos específicos
- Programa de apoio à educação profissional
- Violência contra sedes partidárias como terrorismo
- Alysson Paolinelli no Livro dos Heróis e Heroínas
- Isenção de tributos sobre atos próprios de cooperativas
- Criminalização de tratamentos hormonais em menores
- Entrada de profissionais de segurança pública em órgãos e empresas
- Composição das CPIs da Câmara dos Deputados
- Cooperativas de advogados
- Medidas contra violência em competições esportivas
- Regras para propaganda de bebidas alcoólicas na TV
- Comitês esportivos para atletas transgêneros
- Guarda Civil Municipal obrigatória em cidades maiores
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Suspensão dos efeitos de decreto de 23 de maio de 2025
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Punição a ofensas públicas contra religiões cristãs
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Aviso à polícia sobre aborto após estupro
- Criminalização da divulgação de imagens íntimas e da sextorsão
- Acompanhamento das medidas após uma CPI
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Regras para as Polícias Municipais
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Sanções ao Hamas e ao Hezbollah e punição a quem os apoia
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Restrições a tratamentos hormonais e cirurgia de transição
- Roteiro turístico dos cafés da Alta Mogiana
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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