
Projetos que Júnior Ferrari apresentou
PSD-PA
De 2023 a 2026, Júnior Ferrari (PSD-PA) apresentou 22 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 18 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 22 projetos de outros colegas.
22 projetos apresentados
0 viraram lei
18 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Agressor paga custos de monitoração eletrônica
- Penas maiores para falsificação e adulteração de alimentos
- Redução de impostos para serviços em embarcações no REB
- Perfil genético de pessoas condenadas
- Responsabilidade por ataques de cães perigosos
- Pedidos de pensão ou guarda para objetos sem vida
- Pena maior para crime de pichação
- Festa do Sairé como manifestação da cultura nacional
- Festival de Tribos de Juruti como cultura nacional
- Isenção da conta de luz em áreas atingidas no Rio Grande do Sul
- Dedução integral de gastos com educação no Imposto de Renda
- Pena maior para crimes cometidos durante calamidade pública
- Bexiga natatória fora da lista de subprodutos não comestíveis
- Dedução integral de gastos com educação no Imposto de Renda
- Dedução de gastos com saúde no Imposto de Renda
- Pena por registro não autorizado da intimidade sexual
- Aumento do limite de renda do MEI
- Atualização da tabela do Imposto de Renda
- Novas faixas de tributação para pequenas empresas
- Reajuste de planos de saúde individuais e familiares
- Moderação de conteúdos ilegais em plataformas digitais
- Identificação obrigatória de usuários de plataformas digitais
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mais incentivo para beneficiar metais e terras raras no Brasil
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Defesa e cautelas em processos de crimes ambientais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Regras para as Polícias Municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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