
Projetos que Julio Lopes apresentou
PP-RJ
De 2023 a 2026, Julio Lopes (PP-RJ) apresentou 53 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 47 em andamento e 6 foram arquivados. Também assinou junto 24 projetos de outros colegas.
53 projetos apresentados
0 viraram lei
47 em andamento
6 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Política nacional para desenvolver a medicina nuclear
- Fundo de segurança poderá pagar defesa de agentes federais
- Regras para investimentos de empresas estatais
- Semana Niemeyer
- Proteção ao orçamento das agências reguladoras federais
- Autonomia administrativa das agências reguladoras federais
- Suspensão de regras do Conselho Curador do FGTS
- Compartilhamento de dados civis com o INSS
- Revoga regras do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil
- Dispõe sobre o vale-presente.
- Combate a crimes de organizações criminosas na economia
- Sistema de dados sobre operações aduaneiras
- Amplia o prazo de contratação temporária de professores federais
- Critérios para avaliar propostas em licitações de engenharia
- Pena maior para organização criminosa que usa arma restrita
- Amplia a definição de terrorismo
- Critérios para escolher locais de usinas nucleares
- Pagamento em até 30 dias a pequenos fornecedores
- Direitos de artistas sobre voz e imagem geradas por algoritmo
- Autorização da ANP para formular gasolina e diesel
- Segurança e transparência em plataformas de comércio eletrônico
- Emissão digital de atestados médicos vinculados ao CPF
- Regras para prorrogar prazos de usinas sem perder descontos tarifários
- Regras para a profissão de agente de propriedade industrial
- Restrição a apostas online para beneficiários de auxílios federais
- Altera os arts. 189, 190, 199 e 202 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de…
- Centros de operações de cidade nos municípios
- Gueltas ficam fora do cálculo da contribuição previdenciária
- Isenção de Imposto de Renda sobre prêmios a trabalhadores
- Regras para prêmios fora da contribuição previdenciária
- Prêmio Energia Nuclear Inovadora
- Isenção de IPI para veículos de transporte de passageiros
- Óculos e próteses oculares para usuários do SUS
- Sistema eletrônico de informações do setor mineral
- Sistema eletrônico de informações do setor de combustíveis
- Inteligência artificial na gestão de dados do SUS
- Protocolos de segurança para festivais e eventos
- Serviços remunerados em cartórios de registro civil
- Regras para medicamentos biossimilares
- Altera a denominação da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB par…
- Dia Nacional da Energia Nuclear
- Transferência de passagem aérea para outra pessoa
- Fim da cobrança da RGR para geradoras de energia nuclear
- Regras para a venda de gás de cozinha
- Compensação a estados e municípios pela energia nuclear
- Atualização do valor de imóveis no Imposto de Renda
- Padronização do licenciamento ambiental
- Responsabilidade por trabalho escravo em contrato temporário
- Imposto sobre compras internacionais de até 100 dólares
- Incentivos para o desenvolvimento de usinas nucleares
- Atendimento de urgência a estudantes em estabelecimentos de saúde
- Dispõe sobre a instituição de cadastro compartilhado e integrado de i…
- Assinatura eletrônica obrigatória em documentos públicos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Definição de antissemitismo para orientar políticas públicas
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Exploração ilegal de serviços essenciais como crime de milícia
- Pena maior para posse ou porte de armas de alto potencial destrutivo
- Progressão de pena para lavagem de dinheiro e porte de arma
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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