
Projetos que Júlio Cesar apresentou
PSD-PI
De 2023 a 2026, Júlio Cesar (PSD-PI) apresentou 17 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 15 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 19 projetos de outros colegas.
17 projetos apresentados
0 viraram lei
15 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Mantém incentivos fiscais regionais de IRPJ
- Novas formas de regularizar dívidas com a União
- Semana Nacional do Pequeno Investidor
- Relatório semestral da CVM ao Senado
- Mandatos sem prazo de validade como regra
- Apoio financeiro a hospitais filantrópicos que atendem pelo SUS
- Programa de sucessão rural para jovens agricultores
- Programa Semeando Luz
- Diretrizes e prazos para tratar a retinopatia diabética
- Isenção de IPI na compra de pneus por caminhoneiros autônomos
- Desconto na energia para irrigação também em fins de semana
- Dispõe sobre medidas de segurança nas escolas públicas e privadas.
- Bolsa nacional para formação musical
- Programa Água Pura para dessalinizar água do mar e salobra
- Saneamento rural com fossas biodigestoras e jardins filtrantes
- Transporte público gratuito nos dias de eleição
- Contrato intermitente para entregadores e motoristas de aplicativo
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Isenção de tarifas pelo uso da rede para quem gera energia renovável
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Comissão especial para analisar dados estatísticos do Brasil
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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