
Projetos que Julio Arcoverde apresentou
PP-PI
De 2023 a 2026, Julio Arcoverde (PP-PI) apresentou 16 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 15 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 19 projetos de outros colegas.
16 projetos apresentados
0 viraram lei
15 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Educação financeira nas escolas
- Curso de direção segura em rodovias para novos condutores
- Festival de Inverno de Pedro II no calendário turístico
- Festa Caprinova no calendário turístico oficial do Brasil
- Exposoja no calendário nacional de eventos
- Selo Cidade Limpa
- Dia e Semana Nacional do Livro de Futebol
- Proibição de prioridade a pacientes particulares em planos de saúde
- Logomarcas do governo federal nas cores da bandeira
- Separação de torcidas rivais nas arenas esportivas
- Efeitos do álcool ao dirigir na educação para o trânsito
- Penas maiores para dano com fogo e crime de incêndio
- Cardápios físicos e em braille em restaurantes
- Cardápios físicos e em braille em restaurantes
- Punição para barulho excessivo em imóveis e condomínios
- Proibição de nepotismo no Ministério Público e nos tribunais de contas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Isenção de tarifas pelo uso da rede para quem gera energia renovável
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Prazo maior para regularizar ocupações em imóveis da União
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Punições iguais e proporcionais por manipulação de resultados
- Punição para apostas de quota fixa sem autorização
- Crime por omitir denúncia de fraude em resultado esportivo
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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