
Projetos que Juliana Cardoso apresentou
PT-SP
De 2023 a 2026, Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou 38 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 35 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 68 projetos de outros colegas.
38 projetos apresentados
0 viraram lei
35 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Lei Até o Reencontro – Matheus Lindo Jaccard
- Programa de férias para profissionais da educação pública
- Dia Nacional da Autodefesa Feminina
- Prioridade a mulheres negras e jovens na Política de Cuidados
- Isenção de custos para mudar nomes de espaços públicos
- Lei Maria da Penha
- Educação para prevenir violência contra mulheres nas escolas
- Plano nacional de políticas culturais para povos indígenas
- Plano nacional de políticas culturais para povos indígenas
- Proteção a crianças e adolescentes órfãos
- Dia Nacional da Trombocitopenia Imune
- Dia Nacional da Saúde Indígena
- Acompanhamento de pessoas idosas pelo SUS
- Renegociação de dívidas de professores da rede pública
- Semana de prevenção ao câncer colorretal
- Proteção autoral de grafismos e pinturas indígenas
- Campanha Plante uma Árvore na educação ambiental
- Protocolo indígena para resposta a desastres
- Acesso de não brasileiros ao Prouni
- Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos
- Dia do Quadrinho Nacional
- Acessibilidade em filmes nacionais e salas de cinema
- Dia Nacional da Saúde Indígena
- Cartazes contra maus-tratos a animais em petshops e clínicas
- Fraldas geriátricas para idosos e pessoas com deficiência
- Medidas contra o abandono afetivo dos filhos
- Proteção e direitos da mulher indígena
- Vagas para indígenas em concursos da Funai
- Transporte público para eleitores em dias de votação
- Acompanhamento de doula para gestantes e parturientes
- Conta do tempo de serviço de servidores na pandemia
- Lei Maria da Penha
- Apoio ao uso de espaços públicos para cultura e esporte
- Centros de Parto Normal em todo o país
- Prêmio Nacional Carlos Neder de Saúde Pública
- Dia Nacional em homenagem a trabalhadores mortos pela Covid-19
- Comissão permanente para defender os direitos dos povos indígenas
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Proibição do fogo agropecuário em períodos de risco de incêndio
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Política de desenvolvimento sustentável para comunidades tradicionais
- Política nacional de direitos das pessoas LGBTQIA+
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Marco legal dos esportes indígenas
- Reconhecimento e proteção das parteiras tradicionais
- Assistência integral a vítimas de crimes de discriminação
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de v…
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Regras para cobertura da violência contra a mulher
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Combate à violência digital contra as mulheres
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Planejamento para adaptar escolas às mudanças climáticas
- Política nacional de combate ao racismo ambiental
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Programa de acolhimento a migrantes que retornam
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Alimentação para entregadores de aplicativos
- Política de reciprocidade comercial com outros países
- Velhas Guardas das escolas de samba como patrimônio cultural
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Imposto federal sobre a propriedade de armas de fogo
- Medidas contra o racismo na infância e adolescência
- Reparação sem prazo por abuso sexual de crianças e adolescentes
- Exclusão de despesas dos limites do arcabouço fiscal
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Crime de incêndio em vegetação por motivação política
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Recursos do Fundo Social para a Política Nacional de Cuidados
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Regras para o trabalho de trancista
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Vaga em creche ou escola pública perto de casa
- Condenados por racismo ficam impedidos de ocupar cargos públicos
- Revoga o §4º do art. 19-J da Lei nº8.080, de 19 de setembro de 1990.
- Combate a abusos em comunidades terapêuticas
- Lei Ana Benevides
- Lei Paulo Gustavo
- Abono para acompanhar criança ou dependente em tratamento médico
- Lei Paulo Gustavo
- Gênero, raça e etnia na política urbana
- Regras para propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras
- Acompanhamento de operações com pessoas expostas politicamente
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Cultura como direito social na Constituição
- Crédito mais barato para pequenas empresas de mulheres
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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