
Projetos que Julia Zanatta apresentou
PL-SC
De 2023 a 2026, Julia Zanatta (PL-SC) apresentou 123 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 109 em andamento e 13 foram arquivados. Também assinou junto 57 projetos de outros colegas.
123 projetos apresentados
0 viraram lei
109 em andamento
13 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Schützenfest como manifestação da cultura nacional
- Schlachtfest como manifestação da cultura nacional
- Sustação do recolhimento da CBS por split payment
- Susta os efeitos da Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de…
- Altera a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, para atualizar e i…
- Suspensão de regra do ICMBio sobre conservação ambiental
- Suspensão da política de equidade de gênero da UFSC
- Atualização do valor de bens para calcular ganho de capital
- Proibição de experimentos para modificar a radiação solar
- Suspensão de regra sobre fraudes e retenção de ativos virtuais
- Limites para remuneração no Comitê Gestor do IBS
- Limite para encargos e subsídios na conta de luz
- Liberdade para empresas organizarem seu quadro de funcionários
- Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação da…
- Dispõe sobre a proteção do direito de propriedade do titular de recur…
- Cancela reconhecimento de quatro terras indígenas em SC
- Lei Biel
- Imparcialidade judicial e igualdade das partes nos processos civis
- Derruba decretos sobre internet e proteção de mulheres
- Dispõe sobre garantias de participação social, transparência e objeçã…
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, para dispor sobre…
- Liberdade para registrar hóspedes em hotéis e pousadas
- Anistia de multas por regras de vacinação contra a Covid-19
- Cancelamento do decreto por excesso de poder
- Prazo para perícia e devolução de arma em legítima defesa
- Oktoberfest de Blumenau como patrimônio cultural do Brasil
- Dedução de despesas médicas e planos de saúde dos pais no imposto
- Dedução integral no IR para despesas de crianças com deficiência
- Desconto no Imposto de Renda para quem tem dois ou mais filhos
- Painel como Capital Nacional do Pinhão
- Suspensão das regras do Mercosul sobre qualidade do morango
- Revogação da criação das áreas protegidas do Albardão
- Suspensão do registro digital de hóspedes
- Dedução de despesas com educação em tributos
- Proteção de menores contra crimes sexuais e ameaça de exposição íntima
- Prazo de validade do registro de arma de fogo
- Mais proteção para crianças e adolescentes
- Suspensão do aumento de IRPJ e CSLL no lucro presumido
- Cálculo do limite de receita bruta do MEI
- Suspensão de diretrizes sobre violência vicária
- Oferta de educação básica em casa
- Suspensão da regra de informações sobre criptoativos
- Suspensão do plano de proteção a defensores de direitos humanos
- Planos de saúde sem cobertura obrigatória para procedimentos estéticos
- Regularização permanente de ativos virtuais lícitos
- Regras para venda e identificação de produtos com glitter
- Regras para despesas reservadas da inteligência fiscal
- Suspensão de decreto sobre gestão de florestas públicas
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha),…
- Suspensão de regras do comitê de integração tributária
- Regras para reconhecer paternidade e maternidade socioafetiva
- Medidas protetivas da Lei Maria da Penha para homens
- Impede somar penas por abolição do Estado e golpe de Estado
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Suspensão do cadastro imobiliário e do compartilhamento de dados
- Fim da cobrança de imposto de renda no Brasil
- Suspensão da política nacional para a primeira infância
- Prisão preventiva para quem volta a cometer crimes
- Dispensa de vacina para menor com contraindicação médica
- Proibição da vacinação compulsória e crime de coação vacinal
- Penas maiores para fraudes contra beneficiários da Previdência
- Propriedade de moradores em áreas de proteção ambiental
- Suspensão dos decretos que regulamentam o IOF
- Suspensão de resolução sobre regras da educação básica
- Regras para aluguel por temporada em plataformas digitais
- Regras para incentivar e regulamentar o turismo itinerante
- Cancela redução do imposto de importação para produto enlatado
- Susta o inciso III, do art. 4º, da Portaria Interministerial MPA/MMA…
- Inventário em cartório mesmo com testamento
- Suspensão de regras sobre celulares nas escolas
- Proteção do sigilo das operações financeiras
- Proteção ao direito de autocustódia de ativos virtuais
- Susta a Portaria n.º 01/PROGRAD/PROAFE/UFSC, de 08 de janeiro de 2025.
- Regras sobre uso da força por agentes de segurança
- Conanda não poderá tratar do tema do aborto em crianças e adolescentes
- Escitalopram, duloxetina e trazodona na lista do SUS
- Restringe mudança de nome e gênero após crimes graves
- Escolha do banco para receber salário no serviço público
- Proibição de vagas reservadas para pessoas trans
- Desistência da contribuição sindical por meio eletrônico
- Proibição de drones em fiscalizações de trânsito
- Pontos de apoio para motorhomes em cidades e rodovias
- Suspensão de regras sobre nome social em concursos federais
- Superávit primário para patrocínios de estatais
- Manutenção do papel-moeda junto à moeda digital
- Pais podem impedir atividades escolares sobre gênero
- Abertura automática de impeachment de ministro do STF
- Fim da reserva de vagas para pessoas trans na Defensoria Federal
- Relatório de atividades de colaboradores em missões ministeriais
- Liberação de produtos à base de fenol em procedimentos
- Tangará, maior produtor de papel e embalagens recicláveis de SC
- Separação por sexo de nascimento em espaços de uso coletivo
- Suspensão do Programa Cidades Verdes Resilientes
- Regras para produtos de proteína vegetal e animal sintética
- Novas regras de emancipação para beneficiários do Bolsa Família
- Juiz das garantias em processos criminais nos tribunais superiores
- Transporte sem pedágio de ajuda humanitária em calamidades
- Idade mínima menor para exames supletivos
- Escolha de ala prisional por pessoas transexuais e travestis
- Fim do centro do TSE contra desinformação
- Regras para serviços autônomos por aplicativos
- Restabelece manual de atendimento em casos de abortamento
- Fim da Política Nacional de Cibersegurança
- Susta a Portaria n. 213/COLOG/C. Ex., de 30 de janeiro de 2024.
- Retira vacina contra COVID-19 do calendário infantil
- Regras da Câmara para garantir prerrogativas dos deputados
- Sexo biológico como critério único em políticas públicas
- Transparência sobre doações estrangeiras a organizações
- Prorrogação de impostos para pequenas empresas em calamidade
- Atualização do número de deputados federais
- Permite bigbags no transporte de cargas por motofrete
- Restrições à atuação de pessoas ligadas a ministros de tribunais
- Laudo de dependência química para receber o Bolsa Família
- Regras sobre armas, calibres e clubes de tiro
- Fim do Imposto de Renda sobre ganho de capital em doações
- Pena maior para o crime de ameaça em violência doméstica
- Regras para acomodar bagagem de mão em aviões
- Altera as Leis n.º 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e nº 13.146, de…
- Indenização por empréstimo consignado não contratado
- Dia Nacional dos Tricologistas e Terapeutas Capilares
- Acompanhante para mulheres em consultas e exames médicos
- Audiência de custódia por videoconferência
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Suspensão de decretos sobre internet e proteção de mulheres
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Proteção coletiva dos direitos do nascituro pelo Ministério Público
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Novas orientações para mamografias preventivas no SUS
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princí…
- Suspensão do acordo econômico entre Brasil e Venezuela
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Crime de dificultar ações de socorro durante calamidade
- Suspensão de regras para reduzir pena com atividades educativas
- Altera as Leis n. 6.259, de 30 de outubro de 1975, e 8.069, de 13 de…
- Retirada parcial da vacina contra COVID-19 do calendário infantil
- Suspensão de regras do TSE sobre propaganda eleitoral
- Retirada da vacina contra COVID-19 do calendário infantil
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Lista de Organizações Terroristas
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Susta a Resolução Nº 1, de 19 de Setembro de 2023, do Ministério dos…
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Suspensão da resolução sobre transporte e portos
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Retira parte das regras do Programa Saúde na Escola
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Manutenção do Programa das Escolas Cívico-Militares
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Suspensão de regras para armas e munições
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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