
Projetos que Juarez Costa apresentou
REPUBLICANOS-MT
De 2023 a 2026, Juarez Costa (REPUBLICANOS-MT) apresentou 13 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 13 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 21 projetos de outros colegas.
13 projetos apresentados
0 viraram lei
13 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Pagamento retido até a comprovação de entrega
- Atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa
- Regras para comércio em praias, rios e cachoeiras
- Isenção de taxa em concursos para doadores de medula óssea
- Punição para quem incentiva ou ajuda em aborto ilegal
- Vítima deve ser ouvida antes de revogar medida protetiva
- Critérios para calcular a base do IPVA
- Mais casos de isenção de taxa em concursos públicos
- Proibição de ligações telefônicas não autorizadas
- Validade maior para receitas de remédios contínuos
- Vacina contra VSR no programa nacional de imunizações
- Dia Nacional do Podólogo
- Documento técnico para processos de imóveis rurais
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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