
Projetos que Josenildo apresentou
PDT-AP
De 2023 a 2026, Josenildo (PDT-AP) apresentou 36 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 33 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 22 projetos de outros colegas.
36 projetos apresentados
0 viraram lei
33 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Apoio à pesca artesanal e Bolsa Pescador Empreendedor
- Marco legal das startups inclui economia digital e IA
- Marco para reduzir burocracia e modernizar a economia
- Regras para prescrição e venda de implantes hormonais
- Dia Nacional do Pescador Artesanal
- Veda pressão eleitoral sobre terceirizados do serviço público
- Rastreamento de bebidas e pena maior por adulteração tóxica
- Jornada reduzida para servidores federais com fibromialgia
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para revogar a autoriz…
- Política de prevenção de doenças cardiovasculares em mulheres
- Licença-maternidade de 180 dias
- Salas de apoio a passageiros neurodivergentes em aeroportos
- Benefício de alimentação durante afastamento por saúde
- Terapias neuromoduladoras pelo SUS
- Impede suspensão de novos créditos equalizados
- Proibição de PMMA em preenchimentos estéticos
- Vagas mínimas de aprendizagem na administração pública
- Acúmulo do BPC com outros benefícios assistenciais
- Responsabilidades públicas no plano educacional individualizado
- Apoio ao emprego de adultos autistas
- Isenção de IPI na compra de automóveis por motoristas
- Avaliação de alunos autistas nas instituições de ensino
- Licença para mulheres com sintomas graves da menstruação
- Teste do olhinho no Estatuto da Criança e do Adolescente
- Venda de calçados para pessoas com deficiência nos membros inferiores
- Proteção a quem denuncia violência doméstica
- Aviso de 30 dias antes de cortar serviço público
- Indenização mínima para vítimas de crimes sexuais
- Jornada menor para responsáveis por crianças com autismo
- Dispõe sobre segurança nas escolas públicas e privadas.
- Programa Mãe Coruja para famílias que trabalham ou estudam à noite
- Dedução no Imposto de Renda de gastos com a causa animal
- Programa para incentivar a abertura de novas empresas
- Prazo para oferecer contraceptivos e regras para esterilização
- “Estabelece, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e d…
- Perdão das dívidas do FIES para estudantes prejudicados
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Dispensa de exigências para repasses em emergências
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Vagas de qualificação profissional para a Região Norte
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Proteção a pessoas deslocadas por problemas ambientais e climáticos
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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