
Projetos que José Guimarães apresentou
PT-CE
De 2023 a 2026, José Guimarães (PT-CE) apresentou 62 projetos como primeiro autor: 16 viraram lei, 41 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 24 projetos de outros colegas.
62 projetos apresentados
16 viraram lei
41 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Dia Nacional do Ceará e do Cearense
- Benefícios tributários e despesas obrigatórias de 2026
- Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, a Lei nº 9.605, de 1…
- Assento acessível para idosos no transporte interestadual
- Nomes de todos os autores nos documentos da Câmara
- REDATA
- Estratégia nacional contra o vício em apostas
- Programa Movimenta promove vida ativa e acessibilidade
- Redução de benefícios tributários e cobrança de impostos sobre apostas
- Aplicativo de trânsito em dispositivos de alunos da rede pública
- Sistema do SUS para monitorar doenças raras
- Atualização da tabela do Imposto de Renda
- Regras para programas de fidelidade e cashback
- Estabelece medidas de proteção ao direito fundamental ao salário, nos…
- Regras para o pré-natal, o parto e o pós-parto
- Quebra de sigilo bancário em ações de alimentos
- Mais mecanismos para o Fundo Social
- Carteira de Identidade em até 30 dias
- Prorrogação de incentivos fiscais para cinemas e audiovisual
- Fundo para recuperar infraestruturas após eventos climáticos
- Medidas para prevenir e combater incêndios florestais
- Sigilo no Pix e proibição de cobrança extra
- Apoio financeiro a pessoas com deficiência causada pelo Zika
- Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Polític…
- Visitas de crianças órfãs a instituições para idosos
- Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit…
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7…
- Desconto em dívidas de crédito rural após calamidade no RS
- Aplicativo para denunciar violência contra a mulher
- Prorrogação de benefícios tributários para exportações no RS
- Institui o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, no…
- Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o…
- Recursos para prevenir e combater queimadas e incêndios florestais
- Direitos trabalhistas em contratos com órgãos públicos
- Recursos para reformar escolas danificadas por chuvas no RS
- Aviões de combate a incêndios florestais
- Isenção de imposto sobre prêmios de atletas olímpicos
- Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe s…
- Soldadinho-do-araripe como ave símbolo da Chapada do Araripe
- Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contra…
- Acervo escolar sobre direitos humanos e prevenção da violência
- Memória e reparação para vítimas jovens de chacinas
- PHBC
- Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.991, de…
- Crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios
- Assédio moral como crime
- Contribuição previdenciária menor para determinados municípios
- Perse
- Segurança e saúde no trabalho na educação básica
- Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de…
- Crime para informações falsas contra o sistema eleitoral
- Conselhos sociais para acompanhar a gestão fiscal
- Fim da fila de espera do Bolsa Família
- Atualização automática da faixa de isenção do IR
- Política nacional de telessaúde
- Contribuição para apoiar trabalhadores e financiar investimentos
- Política Nacional de Restaurantes Populares
- Área do Açude Boqueirão recebe o nome de Emídio de Sousa
- Mais prazo para quitar dívidas com a CODEVASF e o DNOCS
- Regras para concurso de professor universitário
- Fibromialgia reconhecida como deficiência e tratamento pelo SUS
- Dia Nacional de Luta Contra o Terrorismo em Defesa da Democracia
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- TerraBras
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com def…
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Restrições à propaganda de loterias
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Programa de acolhimento a migrantes que retornam
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Regras para as Polícias Municipais
- Regras para programas de milhagem das companhias aéreas
- Regras para programas de milhagem das companhias aéreas
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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