
Projetos que José Airton Félix Cirilo apresentou
PT-CE
De 2023 a 2026, José Airton Félix Cirilo (PT-CE) apresentou 16 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 16 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 45 projetos de outros colegas.
16 projetos apresentados
0 viraram lei
16 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Dia Nacional do Acompanhante Voluntário de Paciente Internado
- Protocolo policial para pessoas com autismo
- Regras para o exercício da profissão de bugreiro
- Secretaria da Infância entra no conselho de medalha da Câmara
- Segurança em móveis e equipamentos de escolas
- Título de Embaixador do Padre Cícero para Roberto Pessoa
- Venda de imóveis residenciais sem uso operacional do DNOCS
- Testes de visibilidade para roupas de banho infantis
- Juazeiro do Norte como Capital da Fé do Brasil
- Icapuí como Capital da Lagosta
- Dia Nacional do Estado Laico
- Rescisão indireta poderá ser pedida em juizado especial
- Isenção de IPI para produtos educacionais de pessoas com deficiência
- Dedução no imposto de renda para tratamento de animais
- Isenção de IPI para utilitários usados por pessoas com deficiência
- Comissão permanente de pesca e aquicultura
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Regras para cobranças e multas de barracas na Praia do Futuro
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Partilha de petróleo e gás na Margem Equatorial
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Exclusão de despesas dos limites do arcabouço fiscal
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Compensação a municípios por queda nos repasses do FPM
- Regras para as Polícias Municipais
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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