
Projetos que Jorge Goetten apresentou
REPUBLICANOS-SC
De 2023 a 2026, Jorge Goetten (REPUBLICANOS-SC) apresentou 45 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 42 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 50 projetos de outros colegas.
45 projetos apresentados
1 virou lei
42 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Contas de crianças em redes sociais de alto risco
- Restituição de apostas feitas com operadores não autorizados
- Dia Nacional do Cicloturismo
- Corretor de imóveis como microempreendedor individual
- Apoio financeiro emergencial para autoescolas
- Crédito rural para apicultores e meliponicultores
- Torna obrigatório monitorar agressor por tornozeleira eletrônica
- Internação para adolescentes que maltratem cães e gatos
- Limite de 16 anos para redes sociais e jogos digitais
- Venda de créditos de energia de micro e minigeração
- Policiais e bombeiros podem atuar em serviços municipais nas folgas
- Faixa de isenção de receita no Simples Nacional
- Punição por crimes patrimoniais em violência doméstica
- Reconhecimento facial para entrar em redes sociais
- Mandato de até cinco anos para dirigentes de agências reguladoras
- Altera o § 3º do art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que…
- Dispõe sobre a atividade de influenciador digital.
- Regras para alimentos feitos por cultivo celular
- Pátios da PRF como pontos de descanso para motoristas
- Corupá como Capital Nacional da Banana
- Avisos sobre riscos das redes sociais à saúde mental de jovens
- Saque do FGTS em caso de desastre natural
- Punição para gestor que não evita inundação
- Tornozeleira para agressor que não cumprir medidas judiciais
- Pausa em empréstimos consignados durante calamidade
- São Martinho, Capital Nacional da Bolacha Decorada Artesanal
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que “Ins…
- Comunicação para prevenir violência nas escolas
- Limite para o spread bancário em crédito de bancos da União
- Crime para apostas e publicidade de operadoras não autorizadas
- Conceito de pousio na legislação
- Definição de agricultor familiar
- Esta Lei altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para regu…
- Desenrola MPEs
- Proíbe reajuste por custos para planos de saúde após 80 anos
- Programa para neutralizar as emissões de carbono da Câmara
- Água Doce como Capital Nacional da Energia Eólica
- Publicidade de bebidas não alcoólicas em uniformes esportivos
- Mirim Doce, Capital Nacional do Melhor Arroz
- Cria o Simples Trabalhista para pequenas empresas
- Altera a Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que insti…
- Elevado Prefeito Artur Claudino dos Santos
- Prazos para análise de benefícios e perícias do INSS
- Imposto sobre grandes fortunas
- Regras para convocar suplentes e reassumir o mandato
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Mais proteção contra crueldade contra animais
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Amplia a proteção às vítimas de crimes sexuais, institui protocolos d…
- Restrições à propaganda de loterias
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dispensa de exigências para repasses em emergências
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Retomada da resolução sobre políticas de drogas
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Loterias especiais para ajudar municípios atingidos por desastres
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Mais psicologia e serviço social nas escolas públicas
- Segurança nas escolas contra violência
- Prever
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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