
Projetos que Jorge Braz apresentou
REPUBLICANOS-RJ
De 2023 a 2026, Jorge Braz (REPUBLICANOS-RJ) apresentou 1 projeto como primeiro autor: 0 viraram lei, 0 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 16 projetos de outros colegas.
1 projeto apresentado
0 viraram lei
0 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Exploração ilegal de serviços essenciais como crime de milícia
- Pena maior para posse ou porte de armas de alto potencial destrutivo
- Progressão de pena para lavagem de dinheiro e porte de arma
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Anistia para participantes de manifestações políticas
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
- Suspensão de regra sobre armas e munições de uso permitido
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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