
Projetos que Jefferson Campos apresentou
PL-SP
De 2023 a 2026, Jefferson Campos (PL-SP) apresentou 11 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 8 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 54 projetos de outros colegas.
11 projetos apresentados
1 virou lei
8 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Incentivos fiscais para uso de materiais reciclados
- Liberdade de consciência e crença em espaços públicos
- Avisos sobre os riscos do tabagismo em filmes e séries
- Aviso prévio e justificativa para encerrar contas
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Códig…
- Campanhas sobre sintomas de cânceres infantis
- Plataformas podem responder por danos de golpes online
- SUS aceita exames feitos em laboratórios privados
- Parcelamento de impostos e taxas de cartório na transmissão de bens
- Suspensão do programa de equidade para trabalhadoras do SUS
- Proibição de atos a favor da legalização da maconha
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Fim da cobrança do IOF
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Registro de sexo biológico imutável em certidões
- Fim do reconhecimento do cônjuge presidencial como agente público
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações)…
- Suspensão das regras sobre o poder de polícia da Funai
- Informações públicas sobre atividades do cônjuge de governantes
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Contato virtual entre advogado e cliente preso
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Criminalização da divulgação de imagens íntimas e da sextorsão
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Acompanhamento das medidas após uma CPI
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Sanções ao Hamas e ao Hezbollah e punição a quem os apoia
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Manutenção do Programa das Escolas Cívico-Militares
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Restrições a tratamentos hormonais e cirurgia de transição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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