
Projetos que Ismael apresentou
PL-SC
De 2023 a 2026, Ismael (PL-SC) apresentou 19 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 17 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 48 projetos de outros colegas.
19 projetos apresentados
0 viraram lei
17 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Viaduto Gustavo Ristau na BR-280
- Regras para comunidades terapêuticas acolhedoras
- Suspensão da política nacional de educação especial inclusiva
- Pix gratuito para pequenos negócios
- Proteção de crianças contra superexposição e exploração digital
- Suspensão de edital do Conselho de Políticas sobre Drogas
- Conselho nacional para comunidades terapêuticas
- Proibição de cigarros eletrônicos
- Retomada da resolução sobre políticas de drogas
- Encaminhamento de jovens a comunidades terapêuticas e grupos de apoio
- Suspende a aplicação da Resolução nº 249, de 10 de julho de 2024, do…
- Gasto público em eventos com conteúdo impróprio para crianças
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre os Distúrbios Congên…
- 13º salário para beneficiários do BPC
- Suspensão de diretrizes para planos de saúde
- Programa Cultura da Paz nas Escolas
- Acompanhantes de alunos especiais entram no Fundeb
- Interrompe política antimanicomial do Judiciário
- Altera a Lei nº 7.474, de 08 de maio de 1986, que “dispõe sobre medid…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Retirada de diretrizes contra violência sexual infantojuvenil
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Dispensa de exigências para repasses em emergências
- Regras para comunidades terapêuticas
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princí…
- Altera dispositivos da Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (Siste…
- Interrupção de resolução sobre assistência social
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Programa Nacional de Segurança Escolar
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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