
Projetos que Icaro de Valmir apresentou
REPUBLICANOS-SE
De 2023 a 2026, Icaro de Valmir (REPUBLICANOS-SE) apresentou 11 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 11 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 38 projetos de outros colegas.
11 projetos apresentados
0 viraram lei
11 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Protocolo de segurança neonatal e punição por retirada de bebês
- Cobertura integral do Proagro para agricultores familiares
- Isenção para motos de mototáxi e apoio à formalização
- Penas maiores para crimes contra caminhoneiros
- Tratamento da endometriose para todas pelo SUS
- Novas regras e isenção de impostos para mototaxistas
- Peregrinação a santuário de Nossa Senhora Divina Pastora
- Festa do Caminhoneiro de Itabaiana no calendário turístico nacional
- Romaria de Nossa Senhora Aparecida entra no calendário turístico
- BR-235 entre Carira e Aracaju ganha novo nome
- Exceções no limite de gastos com pessoal
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Dia de Nossa Senhora do Café do Brasil
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Fim de multas por cancelamento antecipado de serviços
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Regras de acesso ao Proagro
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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