
Projetos que Hugo Leal apresentou
PSD-RJ
De 2023 a 2026, Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou 34 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 34 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 30 projetos de outros colegas.
34 projetos apresentados
0 viraram lei
34 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Viaduto Nivaldo Nilton Thedim
- Ponte Philippe Guédon
- Regras para estacionamentos rotativos pagos
- Acrescenta novos arts. 47-A a 47-F à Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro…
- Lei do Grau
- Regime especial para a moda íntima de Nova Friburgo
- Regras para tarifas e cobranças de água e esgoto
- Dispõe sobre a prevenção, o enfrentamento e a responsabilização por v…
- Clínicas da Dor em hospitais universitários federais
- Sanções maiores por perturbar o trabalho ou o sossego
- Centros de referência em diabetes nos hospitais universitários
- Suspensão de mudanças na estrutura e nos cargos da Susep
- Fundo e regras para prevenir danos causados por apostas
- Proteção contra corte indevido do Benefício de Prestação Continuada
- Rodovia BR-485 recebe o nome de Luiz Carlos Ferreira Bastos
- Dispensa de perícia periódica para incapacidade permanente
- Regras para publicidade, bônus e transações em apostas
- Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para incluir os influen…
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito…
- Suspensão de multas por pedágio eletrônico sem cancela
- Prazo para encerrar regime especial de importação
- Definição de descomissionamento de instalações
- Mudanças nos procedimentos de licenciamento ambiental
- Dentista para pacientes internados em unidades de saúde
- Transparência sobre distribuidoras de energia
- Estados participam de concessões de energia elétrica
- Indicadores e metas para avaliar a distribuição de energia elétrica
- Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo).
- Incentivos para combustíveis com menores emissões
- Disciplina as relações jurídicas decorrentes do art. 7º da Medida Pro…
- Proibição de divulgar vídeos de infrações perigosas no trânsito
- Suplente de deputado pode pedir para não assumir mandato
- Parceria entre escritórios e profissionais de contabilidade
- Atendimento prioritário a profissionais da contabilidade
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Definição de antissemitismo para orientar políticas públicas
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Proteção coletiva dos direitos do nascituro pelo Ministério Público
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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