
Projetos que Helena Lima apresentou
PSD-RR
De 2023 a 2026, Helena Lima (PSD-RR) apresentou 19 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 17 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 25 projetos de outros colegas.
19 projetos apresentados
0 viraram lei
17 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Atualização das regras da profissão de biólogo
- AMPARA
- Regulamentação da profissão de gastrônomo
- Regras para estrangeiros receberem benefícios da União
- Pena maior para crime cometido contra turista
- Programa de proteção contra exploração sexual de crianças
- IPI zero para bioplásticos e embalagens compostáveis
- Carga horária mínima de educação física na educação básica
- Ampliação das ações de apoio à agricultura familiar
- Mais recursos do fundo de segurança contra violência à mulher
- Mais horas de aula mínimas no ensino fundamental
- Novas regras para biólogos, biomédicos e seus conselhos
- Indenização para servidores do DNIT em áreas de difícil lotação
- Aumento do limite de receita e de empregados do MEI
- Mantém descontos de energia para produtores rurais e irrigação
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Códi…
- Restrição para veículos alugados tomados por apropriação indébita
- Espaços para amamentação e armazenamento de leite materno
- Profissional de segurança pública nas instituições de ensino públicas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Regras para as Polícias Municipais
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Cód…
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Não é Não
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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