
Projetos que Gutemberg Reis apresentou
MDB-RJ
De 2023 a 2026, Gutemberg Reis (MDB-RJ) apresentou 24 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 20 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 23 projetos de outros colegas.
24 projetos apresentados
1 virou lei
20 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Programa Nacional de Bombeiros Civis Comunitários em desastres
- Medalhas para homenagear contribuições ao setor marítimo
- Seis medalhas para homenagear destaques da Marinha Mercante
- Relógio visível em concursos e exames
- Certificação beneficente para instituições que acolhem animais
- Selo Empresa Sustentável e critérios de desempate em licitações
- Regras para a profissão de montador de andaimes
- Venda de imóveis por leiloeiros oficiais
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenç…
- Porte de arma para servidores da Funai em terras indígenas
- Isenção de imposto de renda para aposentados com diabetes
- Proibição de publicidade pornográfica em eventos esportivos
- Dedução no Imposto de Renda para cursinhos preparatórios
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenç…
- Isenção de imposto de renda para aposentados com diabetes
- Certificação beneficente para instituições que acolhem animais
- Perdão de débitos previdenciários e multas da SUIPA
- Porte de arma para deputados federais e estaduais
- Exploração de cassinos em todo o Brasil
- Aprimora a aplicação de medida protetiva, alterando a Lei nº 11.340,…
- Isenção de imposto de renda para aposentados com diabetes
- Porte de arma para servidores da Funai em terras indígenas
- Isenção de imposto para aposentados com diabetes
- Monitoração eletrônica em medidas protetivas de violência doméstica
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Definição de antissemitismo para orientar políticas públicas
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para prova de vida de beneficiários do INSS
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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