
Projetos que Gustavo Gayer apresentou
PL-GO
De 2023 a 2026, Gustavo Gayer (PL-GO) apresentou 38 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 33 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 79 projetos de outros colegas.
38 projetos apresentados
0 viraram lei
33 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Suspensão parcial de decreto sobre o Marco Civil da Internet
- Suspensão da atualização de códigos e tarifas de importação
- Reconhecimento da criação de tilápia e regras para seu cultivo
- Proteção de crianças contra adultização e conteúdos eróticos
- Mais transparência na contratação de artistas
- Bloqueio de transportes ligados a criminosos punidos
- Sanções e restrições para responsáveis por crimes graves
- Devolução em dobro de valores desviados por entidades corruptas
- Transparência dos gastos públicos federais
- Informações sobre tributos na venda de produtos e serviços
- Suspensão da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais
- Dispõe sobre a proibição da contratação, com recursos públicos, de in…
- Suspensão de decreto sobre regras do IOF
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Cancelamento imediato de serviços contratados
- Certidão nacional única de processos civis e criminais
- Fim da obrigação de informar operações financeiras à Receita
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Proibição de doações eleitorais com dinheiro do Bolsa Família
- Bolsa Família impede participação em apostas de quota fixa
- Suspensão do acordo econômico entre Brasil e Venezuela
- Fim do Programa Terra da Gente
- Sustentação oral presencial em processos penais
- Proibição de conteúdo pornográfico e erótico nas escolas
- Regras para diárias na administração federal
- Autorização prévia para cobrar contribuição assistencial
- Origem do leite informada nos rótulos de produtos lácteos
- Dia Nacional de Conscientização sobre Doutrinação nas Escolas
- Dispõe sobre a modificação da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9.394/9…
- Cancela portaria do Ministério da Justiça sobre segurança pública
- Pena maior para furto e roubo com arrombamento
- Acrescenta o §5º-A ao art. 88 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de…
- IPI zero para insumos hospitalares das Santas Casas
- Bloqueio de benefícios sociais para invasores de terra
- Regras para remover conteúdo publicado por usuários na internet
- Regras para contratar serviços de publicidade pública
- Publicidade oficial em veículos de comunicação independentes
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Restrições à propaganda de loterias
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Fim do decreto que amplia funções do gabinete presidencial
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Partidos podem questionar leis diretamente no Supremo
- Fim da cobrança do IOF
- Suspensão dos efeitos de decreto de 23 de maio de 2025
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fim do reconhecimento do cônjuge presidencial como agente público
- Proibição de acordo penal para crimes de corrupção
- Cancelamento de portaria do Ministério da Justiça
- Impede desconto em repasses de emendas para projetos esportivos
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Suspensão do Programa Nacional dos Comitês de Cultura
- Crime de ataques contra religiosos nas redes sociais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Recursos mínimos para o Plano Safra
- Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações)…
- Suspensão das regras sobre o poder de polícia da Funai
- Informações públicas sobre atividades do cônjuge de governantes
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Reversão de cirurgia de mudança de sexo pelo SUS
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Punições mais severas para estupro
- Criminalização da divulgação de imagens íntimas e da sextorsão
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Crime de dificultar ações de socorro durante calamidade
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Suspensão da proibição de refrigeradores mais acessíveis
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Lista de Organizações Terroristas
- Suspensão do acordo de cooperação entre Brasil e Palestina
- Sanções ao Hamas e ao Hezbollah e punição a quem os apoia
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Personalidade jurídica para movimentos sociais e populares
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Suspensão do Decreto nº 11.629, de 2023
- Delegacias especializadas em conflitos agrários
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Manutenção do Programa das Escolas Cívico-Militares
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Verba pública não pode financiar sexualização de crianças
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Suspensão de medidas contra conteúdos nocivos nas redes sociais
- Regras para financiar políticas de redução de danos
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Proibição de crédito do BNDES a concessionárias e parceiras de PPP
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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