
Projetos que Giovani Cherini apresentou
PL-RS
De 2023 a 2026, Giovani Cherini (PL-RS) apresentou 37 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 34 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 53 projetos de outros colegas.
37 projetos apresentados
0 viraram lei
34 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Tratamento voluntário para condenados por crimes sexuais
- Biólogo como profissional da área da saúde
- Reconhecimento de condições do neurodesenvolvimento como deficiência
- Atenção no SUS para efeitos prolongados da covid-19
- Regras mais rígidas para esconder dados de gastos públicos
- Vicente Dutra como Capital Nacional da Cuia
- Venâncio Aires como Capital Nacional do Chimarrão
- Porto Alegre, Capital Nacional da Corrida de Rua
- Orientação sobre descarte de antimicrobianos nas bulas
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento eletrônico permanente…
- Renda complementar para pessoas em situação de vulnerabilidade
- Sarandi recebe o título de Terra de Artur Berlet
- Terapia do riso e humanização na saúde pública
- Critério para impedir execução de emendas ao Orçamento
- Voto em trânsito para motoristas de caminhão
- Registro físico do voto eletrônico para auditoria
- Reconhecimento do trabalho de benzedeiras e benzedeiros
- Residência para imigrantes após dois anos de visto temporário
- Adaptação do Enem para estudantes autistas
- Adaptações no trabalho para empregados autistas
- Medidas para melhorar o diagnóstico de autismo
- Material didático adaptado para estudantes autistas
- Paleta Atlântida é o maior churrasco de praia do mundo
- Regras para o funcionamento de escritórios compartilhados
- Programa para limpar e desassorear rios e lagos federais
- Dispõe sobre a transferência de recursos esquecidos no sistema financ…
- Pausa nas parcelas de imóveis atingidos pelas chuvas no RS
- Interrompe decreto sobre imóveis rurais na reforma agrária
- Dispõe sobre a suspensão de pagamentos relativos a dívidas decorrente…
- Crédito para recuperar o RS e apoiar pequenos negócios
- Arquitetos e designers de interiores como MEI
- Dia Nacional do Bambu e das Fibras Naturais
- Porto Alegre como Capital Mundial do Churrasco
- Dia Nacional do Churrasco
- Inelegibilidade para mandatários por estelionato eleitoral
- Venda separada de produtos e serviços acessórios
- Impressão do registro de voto nas eleições eletrônicas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Limites à atuação de magistrados em processos
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Securitização de dívidas de produtores rurais afetados pelo clima
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Suspensão das regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Categoria do Simples para entidades sem fins lucrativos
- Fim do reporte de movimentações financeiras à Receita Federal
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Suspensão do acordo econômico entre Brasil e Venezuela
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Reversão de cirurgia de mudança de sexo pelo SUS
- Mais prazo para declarar o Imposto de Renda no RS
- Saque do FGTS para moradores do Rio Grande do Sul
- Prioridade na restituição do Imposto de Renda no RS
- Penas maiores para crimes cometidos durante calamidades
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Mais prazo para suspender depósitos do FGTS em calamidades
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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