
Projetos que Gilberto Abramo apresentou
REPUBLICANOS-MG
De 2023 a 2026, Gilberto Abramo (REPUBLICANOS-MG) apresentou 53 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 46 em andamento e 6 foram arquivados. Também assinou junto 37 projetos de outros colegas.
53 projetos apresentados
0 viraram lei
46 em andamento
6 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Susta os efeitos da Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de…
- Incentivo à garimpagem artesanal no Médio Jequitinhonha
- Prevenção do herpes-zóster pelo SUS
- Culinária tradicional mineira como cultura nacional
- Proibição de linha chilena, cerol e materiais cortantes
- Política de acessibilidade pedagógica para alunos cegos
- Institui a padronização nacional dos procedimentos de validação dos b…
- AcolhePet
- Serviço veterinário gratuito com regras éticas
- Sepultamento de cães e gatos em jazigos de suas famílias
- Regras para algoritmos e alertas parentais em mensageiros
- Prazo para devolver valores ao consumidor após fim de contrato
- Regra para identificar corpos no Instituto Médico Legal
- Cadastro de agressores de animais e penas maiores
- Prioridade para processos de crimes contra mulheres
- Remoção de vídeos de maus-tratos a animais nas redes sociais
- Doação obrigatória de alimentos excedentes
- Inspeção técnica das estradas e deveres recíprocos
- Aviso claro sobre multas e penalidades de trânsito
- Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre a…
- Limite para seguro diário no aluguel de veículos
- Inventário extrajudicial simplificado para pequenos produtores
- Limite de isenção para compras trazidas do exterior
- Fim da inclusão de riscos psicossociais na gestão do trabalho
- Grupo de amizade entre Brasil e Singapura
- Grupo Parlamentar Brasil-Singapura
- Participação de pessoas com deficiência em tecnologias assistivas
- Susta o inciso I, do art.13 do Decreto n° 12.278, de 2024, nos termos…
- Deveres de motoristas ao avistar atendimento ou fiscalização
- Programa de voluntariado para emergências ambientais
- Altera o art. 38 da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997.
- UTI de apoio em locais de cirurgia estética
- Acesso a banheiros para trabalhadores ao ar livre
- Prazo para juiz decidir sobre cancelamento de penhora em dinheiro
- Suspensão das regras do comitê LGBTQIA+ do Itamaraty
- Mudança nas regras de assistência religiosa a pessoas presas
- ICMS na venda de carros por locadoras
- Trabalho remoto para pessoas autistas
- Consentimento para usar dados de documentos médicos
- Equipamentos de segurança em veículos escolares
- Mentoria profissional em programas de educação e capacitação
- Crime contra a saúde privada e seus usuários
- Suspensão de regras de inclusão de pessoas trans nas escolas
- Susta a Portaria Interministerial AGU/MIR nº 3, de 5 de setembro de 2…
- Susta o art. 1° da Portaria n° 235, de 28 de agosto de 2023, nos term…
- Interrupção da Instrução Normativa nº 5 do Ministério da Cultura
- Suspensão de orientações para o planejamento da saúde 2024-2027
- Cartões de benefícios federais podem ser usados no débito
- Suspensão da Portaria da Secretaria de Comunicação Social
- Susta o Decreto n.° 11.471, de 2023, nos termos do art. 49, V da Cons…
- Interrupção de norma do Ministério da Cultura
- Sustação de decreto de 2023
- Suspensão de regra sobre equidade nas contratações públicas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Definição de antissemitismo para orientar políticas públicas
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Plano Nacional de Juventude
- Política nacional para desenvolver e capacitar jovens
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Anistia para participantes de manifestações políticas
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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