
Projetos que Gabriel Nunes apresentou
PSD-BA
De 2023 a 2026, Gabriel Nunes (PSD-BA) apresentou 15 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 14 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 14 projetos de outros colegas.
15 projetos apresentados
0 viraram lei
14 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Substituição de sacolas plásticas por embalagens de papelão
- Mangueiras de jardim feitas com materiais reciclados
- Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para vedar a nomeaç…
- Selo para municípios com boa gestão
- Faixas exclusivas para motos em vias urbanas
- Concursos públicos no ano das eleições municipais
- Símbolo nacional da pessoa idosa
- Prazo de um ano para partido, domicílio e filiação eleitoral
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- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece norm…
- Regras para peças e assistência técnica em compras públicas
- Recursos do Pronac para rodeios, vaquejadas e provas de laço
- Ajustes dos municípios após novos censos demográficos
- Prevê medidas de ajustamento dos Municípios à divulgação de novos cen…
- Uso do trecho de volta mesmo sem embarcar na ida
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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