
Projetos que Florentino Neto apresentou
PT-PI
De 2023 a 2026, Florentino Neto (PT-PI) apresentou 29 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 25 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 38 projetos de outros colegas.
29 projetos apresentados
0 viraram lei
25 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Festa de Nossa Senhora do Carmo vira manifestação cultural
- Festa de Nossa Senhora Mãe da Divina Graça como cultura nacional
- SUS aceitará laudos e exames médicos da rede privada
- Dedução no IR para gastos com animais domésticos
- Dia Nacional da Síndrome de Phelan-McDermid
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid
- Entrega de órteses e cadeiras de rodas sem exigência de cerimônia
- Entrega de equipamentos do SUS sem exigência de cerimônia
- Niéde Guidon no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Certidão de antecedentes para profissionais que atendem idosos
- Campanha nacional de conscientização sobre a dislexia
- Orientação a idosos contra fraudes e crimes virtuais
- Segurança em transferências entre contas
- Vítima de violência não paga pensão ao agressor
- Campanha contra violência às mulheres em eventos públicos
- Laço azul com laranja como símbolo da dislexia
- Leonardo Castelo Branco no Livro dos Heróis da Pátria
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – que Dispõe sobre o Es…
- Esperança Garcia nos Livros dos Heróis da Pátria
- Altera o Decreto- Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Pen…
- Novas circunstâncias que aumentam a pena de crimes
- Prioridade processual para pessoas com deficiência
- Máquinas de pagamento acessíveis a pessoas com deficiência visual
- Moradia no inventário para pessoa com deficiência
- Contagem do tempo de trabalho de servidores da saúde na pandemia
- Fim da exigência de escolaridade para taxistas
- Rastreamento de doenças em recém-nascidos pelo SUS
- Rodovia Rei Pelé
- Entrada com alimentos e utensílios para pessoas autistas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Isenção de tarifas pelo uso da rede para quem gera energia renovável
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Regras para cobertura da violência contra a mulher
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Estágio em instituições de acolhimento
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Lei Ana Benevides
- Compensação a municípios por queda nos repasses do FPM
- Regras para as Polícias Municipais
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Cultura como direito social na Constituição
- Limite de juros em financiamentos de cartões de crédito
- Não é Não
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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